EFS Advogados Associados

A MM Juíza da 4ª Vara Federal, acolhendo a tese sustentada pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, reduziu a multa moratória aplicada pela Fazenda em […]

A 5ª Turma do egrégio Tribunal Superior do Trabalho, corroborando o entendimento dominante, proveu o recurso de revista manejado pelo Reclamante, determinando a incidência da Cláusula […]

A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, novamente, logrou êxito na defesa da tese da ilegalidade da aplicação de multa em percentual superior a 20%, bem […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento da Apelação nº 2001.71.00.031757-0, reconheceu o direito do contribuinte à redução da multa incidente pelo não recolhimento […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento da Apelação nº 2001.71.00.031757-0, reconheceu o direito do contribuinte à redução da multa incidente pelo não recolhimento […]

A decisão proferida pelo Dr. Frederico Valdez Pereira – Juiz Federal da Vara Única da Comarca de Bento Gonçalves, nos autos do Processo nº 2002.71.13.001970-8 de […]

A 10º Vara Cívil Federal da Primeira Subseção Judiciária de SP ao julgar Ação de Rito Ordinário – Processo nº 2002.61.00.000078-2, a Juíza Noemi Martins de […]

Nos autos de mais uma das ações patrocinadas por Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S , a Justiça Federal de São Paulo, em recente decisão […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S logrou êxito ao obter a condenação do BANRISUL ao pagamento de indenização a título de dano moral […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S novamente logrou êxito ao obter o deferimento da expedição de certidão negativa de débitos fiscais e de […]

    O Juízo da 1o Vara Federal Tributária de Porto Alegre, acolhendo a tese defendida pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, determinou a expedição de […]

    A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, mais uma vez, logrou êxito ao pleitear a suspensão de registro no CADIN e a expedição de CPEN […]

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no julgamento da Apelação Cível nº 2004.71.14.002149-6, com base nos argumentos utilizados pela Édison Freitas de Siqueira Advogados […]

    O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul concedeu provimento, em decisão monocrática, ao agravo de instrumento nº 70013764469, interposto contra decisão […]

    Sentença     Processo nº 2001.14582 – Ação Cautelar    Requerente: Medasa Medeiros Neto Destilaria de Álcool S/A e outros    Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social – […]

    O tribunal de justiça do estado do rio grande do sul concedeu provimento, em decisão monocrática, ao agravo de instrumento nº 70013764469, interposto contra decisão […]

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no julgamento do Agravo de Instrumento n° 2007.03.00.100070-0, reconheceu a ilegitimidade passiva das sócias da empresa executada e […]

    A meritíssima Juíza de Direito da Vara Cível da comarca de Ribeirão Pires no Estado de São Paulo acolheu a Exceção de Pré-executividade oposta pelo […]

    O INSS, em sede de execução fiscal pretendeu cobrar divida ativa inscrita na CDA tanto da empresa devedora quanto de seu ex-sócio, em presente afronta […]

    O Juízo da 1a Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre, acolhendo a tese defendida pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, decidiu pela […]