EFS Advogados Associados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento nº 2005.04.01.047843-5, interposto por Empresa, cliente […]

A 3ª Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal de São Paulo reconheceu a conexão entre a ação declaratória e a execução fiscal, da exceção de […]

A Vara Cível de São Caetano do Sul acolheu a exceção de incompetência argüida pelo Dr. Édison Freitas de Siqueira, nos autos do processo nº 522/03, […]

O Tribunal Regional Federal da 04ª Região reconheceu a conexão entre a ação ordinária e a execução fiscal, no julgamento nº 2005.04.01.026902-0, interposto pelo advogado Dr. […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Trabalho, acolhendo a tese sustentada pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, reconheceu a prescrição dos créditos […]

A 1ª Vara Federal das Execuções Fiscais de Curitiba reconheceu que a contagem do prazo de prescrição dos créditos tributários inicia-se a partir da entrega de […]

    CONCLUSÃO     Processo nº 2005.51.01.006354-3     Fls. 489/623: DECIDO.     A chamada exceção de pré-executividade tem sido admitida de forma tênue e excepcional, na medida […]

O Tribunal Federal da 02ª Região concedeu provimento ao agravo de instrumento nº 2004.02.01.003350-7, interposto pela Empresa cliente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a exigibilidade dos débitos constantes no relatório de restrições por estar pendente a análise do recurso administrativo da […]

O Ministro Hamilton Carvalhido, integrante da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça e Relator do Hábeas Corpus impetrado por Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados […]

A Ministra-Relatora Laurita Vaz, integrante da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido de liminar em Habeas Corpus interposto por Édison Freitas de […]

O advogado Édison Freitas de Siqueira impetrou Hábeas Corpus contra o Desembargador-Relator da 1ª Secção do Tribunal Regional Federal, que não conheceu a revisão criminal que […]

Dentre as decisões favoráveis obtidas pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S em defesa dos interesses de seus clientes, destaca-se o reconhecimento do prazo prescricional […]

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a prescrição e declarou extinta a punibilidade de réu denunciado por apropriação indébita de contribuição previdenciária. A decisão foi proferida […]

A 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo absolveu contribuinte denunciado como incurso nas sanções dos artigos 95, d, § 1o da Lei nº 8.212/1991, c/c […]

Na esteira das decisões favoráveis obtidas pela Edison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S na defesa dos interesses de seus clientes, destaca-se o reconhecimento de que […]

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 4a Região, acolhendo a tese sustentada pela Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, julgou procedente a revisão criminal […]

O lapso de tempo entre o recebimento da denúncia e a data do julgamento, quando superior a oito anos faz prescrever a pretensão punitiva, conforme dispõe […]

O Tribunal Regional Fderal da 4ª Região determinou o trancamento da ação penal, conforme argumento desenvolvido pelo advogado Dr. Édison Freitas de Siqueira, em decisão proferida […]

O Superior Tribunal de Justiça concedeu provimento ao pedido de trancamento da ação penal no recurso de habeas corpus nº 15.331, suspendendo a pretensão punitiva do […]