EFS Advogados Associados

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 3473, invalidando decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça […]

A proposta limita o alcance do incentivo fiscal aos veículos que transportam mais de dez pessoas e que possuam espaço destinado a passageiros e motorista igual […]

A Rádio e Televisão Bandeirantes conseguiu suspender no STF (Supremo Tribunal Federal) decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que obrigava a emissora ao […]

O jornal O Globo publica que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, defendeu no domingo (15/3) a invasão de sem-terra ligados ao MST na Fazenda […]

A revista Veja publicou na sua última edição artigo expondo a confisão feita por Bernard Madoff quanto a fraude que seu fundo causou ao sistema financeiro […]

Para se contrapor à crise econômica global, que afetou as finanças estaduais tanto pela arrecadação direta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como […]

Depois de quase seis horas de discussão, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovou o projeto sobre o Pontal do Estaleiro.

Os especialistas são unânimes em observar que a crise financeira mundial deixa, ao menos, três importantes lições: é preciso uma regulamentação mais rigorosa dos mercados, maior […]

Algumas comissões cancelaram as reuniões marcadas para hoje em razão da morte do deputado Clodovil, ocorrida ontem em Brasília. Confira aqui os cancelamentos. A Agência Câmara […]

É verdade, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos tem um plano para ajudar os bancos e reativar os mercados em que créditos concedidos são transformados […]

É notório o fato de que, na dificuldade financeira, a primeira conta que deixa de ser paga pela empresa é a devida ao fisco. Apesar disso, […]

O governador Aécio Neves sancionou parcialmente, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que promove alterações no sistema tributário do Estado por meio de reduções do […]

A transferência do Govenro Federal para o Rio Grande do Sul caiu 16,8% no primeiro bimestre.

 O secretário de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), Edmilson José dos Santos, técnicos do órgão e representantes do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado (Sindifrigo) […]

Em relação ao levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), citado no Jornal O Valor Econômico do dia 17/12, onde estima que a União deva […]

O mesmo parecer que fundamentou a absolvição, pela Justiça Federal, de Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende e Pio Borges (ex-presidentes […]

No julgamento que decidiu que a terra indígena Raposa Serra do Sol terá demarcação contínua e deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam […]

A forte desaceleração da economia brasileira pôs fim à sucessão de recordes na arrecadação de impostos e contribuições. A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, […]

Na forma do art. 15 do Estatuto da Advocacia, as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte; se […]

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério negociam um acordo de delação premiada que […]