EFS Advogados Associados

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 107/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que dá até dez anos para o contribuinte requerer a restituição […]

O mercado está dividido sobre a reunião do Copom da próxima quarta-feira. Parte acredita em manutenção do ritmo de corte da Selic em um ponto. Outra […]

A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]

O superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar os crimes societários praticados pelos dirigentes da Eletrobrás S/A. A empresa é acusada de […]

Mais micro e pequenos empresários que aderiram ao Supersimples perceberam um aumento na carga tributária do que a quantidade que notou uma diminuição do total de […]

Governo estadual trabalha com uma previsão de crescimento do PIB gaúcho de 5% para este ano, revelou nesta terça (20) o secretário Aod Cunha, durante reunião […]

Assembléia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira (20), em segundo turno, por 48 votos a zero, o substitutivo do líder do governo, deputado Márcio Biolchi (PMDB), que […]

SÃO PAULO – Dos contribuintes que estão na mira da Receita Federal suspeitos de deverem R$ 1 bilhão ao Fisco, 700 serão autuados no Estado de […]

Amanhã, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Nos últimos anos, a preocupação em preservar os recursos naturais é cada vez […]

A comissão especial que analisa os impactos da crise econômica mundial na área de Sistema Financeiro e Mercado se reúne nesta terça-feira (2) para discutir o […]

A sucessão do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, será realizada sob o estigma de três processos polêmicos: as investigações sobre a morte do prefeito […]

Após condenar o bate-boca público entre os ministros do STF, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto voltou a defender que o Congresso aprove com urgência […]

Diretor-executivo no Fundo Monetário Internacional (FMI), o economista Paulo Nogueira Batista Jr., representa em Washington um grupo de nove países da América do Sul e Caribe. […]

“Se você não aceitar ser derrotado por ti mesmo, ninguém, nem o torturador, te derrota”. A convicção é da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, principal […]

O governador Paulo Hartung sancionou nesta quarta-feira (28) a lei que institui o Refis Capixaba. O projeto foi aprovado, na íntegra, pela Assembléia Legislativa, nesta terça […]

Em toda a sua história, o Supremo Tribunal Federal analisou o mérito de 1.028 Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O índice de inconstitucionalidade das leis questionadas chegou […]

Brasileiros vão trabalhar até quarta só para pagar tributos Antes tidas como intocáveis, as gigantes e poderosas empresas do petróleo enfrentam cada vez mais acusações que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, que não há sucessão de dívidas trabalhistas nos casos de compra de ativos de empresas em recuperação […]

Derrotada ao tentar vaga em corte de apelação da OMC, ministra do Supremo afirma que país é o “new kid on the block”. Ex-presidente do STF […]

Tese do terceito mandato fracassa e seus trambiques devem varrê-la para o lixo da história. O Presidente Lula já disse diversas vezes que não aceita. O […]