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28 de fevereiro de 2024
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STJ vota tese não levantada em recurso repetitivo

Uma “pensata” feita em voto de recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça assustou a comunidade jurídica quanto à interrupção do prazo prescricional de tributos. Em […]
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Veja quadro com os principais pontos do relatório da LDO

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Ten Commandments for Fiscal Adjustment in Advanced Economies

Advanced economies are facing the difficult challenge of implementing fiscal adjustment strategies without undermining a still fragile economic recovery. Fiscal adjustment is key to high private […]
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Cameron’s Tax-and-Axe Austerity Sets Benchmark for G-20 Summit

U.K. Prime Minister David Cameron is showing the way on fiscal austerity as he attends his first summit of world leaders today. Whether his path leads […]
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Fitch upgrades Brazil’s rating outlook to positive

Fitch Ratings on Monday affirmed Brazil’s long-term foreign and local currency ratings at BBB- and raised the outlook to positive from stable. “The outlook revision reflects […]
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SEC (USA) Oficial: Chairman Schapiro Statement on Regulatory Reform Legislation

The following is a statement from SEC Chairman Mary L. Schapiro regarding legislation to be considered this week by the Congress: “On Friday, Congress took a […]
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Tributação para coligadas volta a ser debatida no STF

A discussão sobre a tributação de empresas coligadas ou controladas no exterior deve voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal em breve. O ministro Ricardo Lewandowski […]
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World Bank: Brazil Can Take the Lead in Green Growth

The regional debate on the benefits of adopting low-carbon growth strategies gathered new momentum this week following a World Bank study outlining Brazil´s potential to reduce […]
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Federal Reserve Made U.S. Taxpayers Junk-Bond Buyers

Federal Reserve Chairman Ben S. Bernanke and then-New York Fed President Timothy Geithner  told senators on April 3, 2008, that the tens of billions of dollars […]
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In Lula’s footsteps

AT THE moment only one thing matters to Brazilians: the performance of the national football team in the World Cup, where lifting the trophy for the […]
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Kenya, Brazil Trade ‘Lags Possibilities,’ President Lula Says

Trade between Kenya and Brazil, which grew sixfold to $91 million between 2002 and 2009, “still lags behind possibilities,” Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva […]
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Brazil’s Paranagua Port Wins Injunction Against Suspension

The Port of Paranagua, Brazil’s second-biggest soybean port, won an injunction overturning a suspension of its operations by the nation’s environmental agency. The port announced the […]
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Business leaders call for “balanced” trade deal between Mercosur, EU

Mercosur, or the Common Market of the South, is a bloc composed of Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay. The statement said the conclusion of the Doha […]
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E O IMPOSTO SÓ AUMENTA

A arrecadação federal bate mais um recorde no primeiro semestre, mas o espaço para a continuidade dos bons resultados diminui O governo arrancou exatos R$ 1.964 […]
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Imposto sobre serviços – Organização Social sem fins Lucrativos

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – ATIVIDADE RELACIONADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – ISENÇÃO  Originariamente, cuida-se de Mandado de […]
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Secretários de Fazenda adiam votação sobre benefícios fiscais

A reunião desta terça-feira (07.08) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tratou, unicamente, sobre a possibilidade de permanência dos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados. […]
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Global Economy May Slow to 3.25% From 4.7% Average

The new normal for the world economy may be arriving as the U.S., Europe and China all decelerate simultaneously. After policy stimulus and inventory-rebuilding pulled the […]
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Analistas de mercado voltam a reduzir projeção para a Selic

A projeção de analistas do mercado financeiro para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano caiu pela terceira semana seguida. Segundo o […]
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Proposta tributária terá redutor automático de carga

O governo federal vai incluir em sua nova proposta de reforma tributária, a ser encaminhada ao Congresso até o fim de setembro, um mecanismo para evitar […]
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Acusado de crime fiscal obtém habeas corpus

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu habeas corpus (HC 2878/CE) a José Araújo dos Santos Junior, para trancar ação que tramitava […]
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