EFS Advogados Associados

Indonesia and Turkey are beating the world’s biggest emerging markets by almost any financial measure, even while they may be too small to join the BRICs. […]

Brazil’s government says the rate of deforestation in the Amazon fell significantly in June, continuing recent trends. The National Institute for Space Research says satellite imagery […]

Ban Ki-moon, the United Nations secretary general, said on Monday that accusations by former officials that he had sought to subvert the independence of corruption investigations […]

In another announcement from the banking sector today, Bradesco, Banco do Brasil and Caixa (the Federal Savings and Loan Bank) say they will soon be launching […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 338/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga a indústria e o comércio a divulgarem os percentuais de impostos […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido da Frente […]

O Ministério da Fazenda vai criar, em 60 dias, turmas especiais para julgar processos nos Conselhos de Contribuintes, na Receita Federal do Brasil. Serão julgados por […]

Na próxima segunda-feira, 6, a Secretaria Municipal da Fazenda iniciará fiscalização em 60 bancos e instituições financeiras da cidade sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços […]

Um fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo foi punido com demissão após denúncias feitas pela Coopercaixa, uma cooperativa de produção de chapas […]

A juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível em São Paulo, determinou à Secretaria da Receita Federal (SRF), em Osasco, que verifique, até […]

Nem mesmo na hora de comprar jóias os brasileiros estão livres dos impostos. Segundo o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), a carga tributária […]

Os presidentes das federações estaduais de municípios decidiram nesta quinta-feira, 26 de julho, em assembléia geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que não aceitam a […]

Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributáriaFonte: STJ |  Data: 13/8/2010 A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário […]

Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]

The governments of Brazil and the United States signed an agreement yesterday in which Brazil will use $21 million that it owes the US Agency for […]

A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considera inconstitucionais os PLs 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7753/10, da Procuradoria- Geral da República, […]

É preciso tributar o capital com mais cuidado do que o trabalho e o consumo porque estes últimos não decidem sair do país por causa de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo reconheceu a legitimidade da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para a defesa de […]

A expansão de mercados como o de telecomunicações e o do varejo no Brasil abrem um novo horizonte para as empresas de tecnologia em pesquisa, como […]

No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pode ter […]