EFS Advogados Associados

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 18h55mCristiane Jungblut – O GloboBRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira que a decisão do […]

Plantão | Publicada em 21/08/2008 às 17h53mO Globo OnlineSÃO PAULO – Um Projeto de Lei pode tornar a inspeção veicular obrigatória em alguns municípios da Grande […]

LUISA BELCHIOR Colaboração para a Folha Online , no Rio O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, discute nesta quinta-feira na CPI das Milícias […]

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, nova prisão do dono do Banco Opportunity, o banqueiro Daniel Dantas. Para o subprocurador-geral Wagner […]

Os agentes penitenciários federais de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, podem entrar em greve, conforme aprovou uma assembléia realizada no domingo. Segundo o Sindicato dos […]

Termina hoje (25) o prazo para inscrição no concurso destinado a constituir cadastro reserva no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições são feitas somente pela […]

colaboração para a Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou mais um pedido de liminar solicitado em habeas corpus pela defesa de Salvatore Cacciola, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. A concessão, de acordo com a decisão da […]

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) baixou uma resolução permitindo o parcelamento de débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e estabelecendo […]

Plantão | Publicada em 25/08/2008 às 15h17mCláudio Motta – O GloboRIO – Sérgio Cabral propôs hoje a criação de incentivos fiscais para trazer o mercado informal […]

Os postos fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm registrado, nos últimos meses, número expressivo de apreensão de mercadorias devido erros cometidos pelos próprios […]

da Folha Online No primeiro mês do prazo, mais de 4,9 milhões de trabalhadores sacaram o abono do PIS/Pasep do exercício 2008/2009, segundo o Ministério do […]

Catorze caminhões-tanque carregados com álcool hidratado foram apreendidos por agentes de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) na última sexta-feira (22.08) e sábado […]

Eles são suspeitos de dar recibos falsos para 1,8 mil pessoas A Receita Federal está investigando 16 profissionais de saúde da região de Franca. Eles são […]

O aquecimento da economia ajudou a turbinar o caixa do governo estadual. Nos primeiros sete meses de 2008, a arrecadação de impostos estaduais bateu recorde, com […]

O deputado Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, apresentou projeto de lei que obriga todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas as margens das rodovias estaduais […]

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), embasado no que preceitua o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que recomenda, desde 1998, o uso de […]

Após uma semana sem votações, os senadores retomam esta tarde as sessões deliberativas com o desafio de liberar a pauta, trancada por seis medidas provisórias alteradas […]

Plantão | Publicada em 26/08/2008 às 17h02mGustavo Paul – O GloboBRASÍLIA – O governo enviou projeto de lei ao Congresso para adequar o Orçamento da União […]

Plantão | Publicada em 26/08/2008 às 09h53mAgência BrasilBRASÍLIA – Seis projetos de lei de conversão, originários de medidas provisórias, trancam a pauta da sessão deliberativa do […]