EFS Advogados Associados – Página: 650 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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TRF-1 isenta Kia de assumir dívida tributária da extinta Asia Motors

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região excluiu a empresa coreana Kia Motors da execução da dívida tributária de R$ 1,7 bilhão deixada […]

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OECD Cuts Growth Forecasts, Blames Euro Crisis

The Organization for Economic Cooperation and Development said growing doubt about the survival of Europe’s monetary union has caused global growth to stall and represents the […]

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US: Missile defense system no threat to Russia

The United States stated on Wednesday that the missile defense system being deployed in Europe does not and cannot threaten Russia’s strategic deterrent. “We’ve been open […]

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Latin American integration

IT WILL, says Hugo Chávez (pictured), be “the most important political event to have occurred in our America in 100 years or more.” Well hardly. But […]

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Orçamento recebe mais de 9 mil emendas no valor total de R$ 82,2 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta segunda-feira (28) um balanço das emendas apresentadas à proposta orçamentária para 2012. Foram 9.302 emendas a despesas, totalizando R$ […]

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Arab League to slap sanctions against Syria

The Arab League (AL) decided Sunday to immediately impose sanctions against Syria, as the violence-hit country failed to sign a protocol before the deadline of Friday […]

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Senado deve voltar a debater acordo ortográfico

A senadora Ana Amélia (PP-RS) solicitará que a Comissão de Educação do Senado (CE) promova no início do ano que vem uma audiência pública sobre o […]

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Alternativas ao fator previdenciário serão debatidas em audiência pública

Em reunião na próxima terça-feira (29), a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social promove audiência pública para debater alternativas ao fator previdenciárioEntenda […]

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Copom realiza última reunião do ano para ajustar Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) à tarde e termina amanhã (30) a última reunião de 2011 para discutir ajuste na taxa básica […]

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Dilma reafirma que Brasil está “blindado” contra crise e que “não sai por aí, feito louco, se endividando”

A presidenta Dilma Rousseff disse (28) que a política fiscal, o controle da inflação, a distribuição de renda e a geração de empregos são os fatores […]

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Juiz de New York não aceita acordo de Citigroup

Um juiz federal em Nova York rejeitou, nesta segunda-feira (11/28), um acordo de US$ 285 milhões entre o Citigroup e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC […]

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CJF decide que honorários de sucumbência pertencem ao advogado

O Conselho de Justiça Federal (CJF) decidiu, acolhendo reivindicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluir na Resolução que regulamenta a expedição […]

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IBPT: Arrecadação do ICMS não caiu por causa da guerra fiscal

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou o estudo Reflexos e Paradigmas da Guerra Fiscal do ICMS, no qual constata que não houve perda de […]

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Facebook Said to Plan IPO at $100B Valuation

Facebook Inc. is considering raising about $10 billion in an initial public offering that would value the world’s largest social-networking site at more than $100 billion, […]

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Agricultores podem ganhar mais prazo para renegociar dívidas

Os produtores rurais podem ter novo prazo para renegociar suas dívidas com a União, talvez até dezembro de 2012. A informação é do deputado Luis Carlos […]

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Cleaning the Brasília pork factory

BY NOW Brazil’s president, Dilma Rousseff, must be finding the script wearily familiar. First come the corruption allegations, then the indignant denials, more evidence, equivocation and […]

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Pressure mounts on Europe as finance ministers meet

Euro zone finance ministers are to agree on Tuesday the details of bolstering their bailout fund to help prevent contagion in bond markets, under pressure from […]

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Judge blocks Citigroup-SEC settlement

A federal judge angrily threw out Citigroup Inc’s proposed $285 million settlement over the sale of toxic mortgage debt, excoriating the top U.S. market regulator over […]

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US and EU consider bilateral trade talks

Barack Obama: ”We’ve got a stake in their (Europe’s) success and will continue work in a constructive way to try to resolve this issue” US and […]

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Lindbergh Farias diz que estratégia de redução de juros do Banco Central foi correta

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou em Plenário, nesta terça-feira (29), a sua expectativa de que o Banco Central decida mais uma vez, nesta quarta-feira (30), […]