EFS Advogados Associados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu nessa terça-feira (27) uma audiência pública para debater a […]

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (27), projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cria três varas do Tribunal Regional […]

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), admitiu hoje (27) que poderá retirar o nome do procurador-geral da […]

O juiz Luís Roberto Cappio, da Comarca de Monte Santo (BA), município localizado a 352 quilômetros de Salvador, determinou que as cinco crianças baianas que estavam […]

Pierpaolo Bottini, advogado de defesa de Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), disse hoje (27), em entrevista à Agência Brasil, não vê […]

Diante do princípio fundamental à liberdade religiosa, criado como garantia constitucional, o instituto da imunidade tributária aos templos de qualquer culto demonstra o quão importante para […]

Segundo estudo da KPMG na América Latina, 100% dos líderes tributários e fiscais têm sido vistos como parceiros estratégicos do negócio Apesar de departamentos fiscais de […]

O relator da proposta orçamentária para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (20), após a aprovação do seu parecer preliminar, que não incluiu o aumento […]

A retirada de 20 brasileiros que têm também nacionalidade palestina e vivem nas áreas de conflito na Faixa de Gaza é monitorada pelo Escritório do Brasil […]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 580 que trata, entre outras medidas, da exigência de produtos e serviços nacionais nas obras […]

O plenário do Senado aprovou hoje (20) um projeto de resolução para disciplinar o pagamento de Imposto de Renda (IR) sobre o décimo quarto e décimo […]

A equipe econômica aumentou de 4,7% para 5,2% a projeção oficial de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova estimativa foi divulgada […]

A redução do esforço fiscal em R$ 25,6 bilhões permitirá ao governo liberar R$ 8,496 bilhões de verbas contingenciadas (bloqueadas) no início do ano, informou hoje […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, fizeram um apelo para que o Congresso Nacional regulamente dispositivos […]

Consta que dia 19 de setembro ocorrerá a apresentação do relatório do projeto do novo CPC na Câmara dos Deputados. Isto me fez lembrar de uma […]

A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (19), na Espanha, que os países desenvolvidos adotem medidas que estimulem os investimentos e o consumo para enfrentar […]

Uma equipe formada por representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai vistoriar hoje (20) a Penitenciária de São Pedro de Alcântara, em […]

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, em sessão plenária, nota técnica em apoio ao projeto que reforma o Código de Processo Civil. Para o CNJ, o […]

A Comissão Especial sobre o novo Código de Processo Civil voltará a discutir nesta quarta-feira (21/11) o relatório do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). […]

A partir de agora os advogados podem solicitar audiência de conciliação em processos no TST pelo recém-criado botão Conciliação, localizado na página inicial do site. O […]