EFS Advogados Associados

O governo federal lançou nesta terça-feira novas medidas do Plano Brasil Maior que visam fortalecer a indústria brasileira diante da concorrência dos produtos importados. O objetivo […]

What happening The VIX — also known as the “fear index” — recently dipped below 15 for the first time since 2007, barely half of where […]

Fonte: Notícias do STF, 07.06.06 As relações de consumo de natureza bancária ou financeira devem ser protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse foi […]

Fonte: DCI | Data: 4/5/2006 Está acabando o prazo para as empresas pedirem na Justiça a reposição de valores correspondentes à correção monetária de quantias depositadas […]

A intimação, em autuação fiscal, deve ser sempre recebida pelo próprio devedor e não por terceiros, como zelador, porteiro, síndico de prédio, ou mesmo por pessoa […]

“O Ministério Público tem que ter a coragem de denunciar e o Judiciário de condenar”. O desafio foi feito na tarde de hoje (26/4) pelo Desembargador […]

As debêntures são, fundamentalmente, uma forma de captação de recursos para as sociedades anônimas e sua emissão está disciplinada pela Lei nº 6.404/1976. As empresas, ao […]

Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de […]

The March setback in hiring will prove temporary as the U.S. economy, in its third year of expansion, now is better equipped to overcome a slowdown […]

U.S. corporate profit growth stalled in the U.S. last quarter as companies from McDonald’s Corp. (MCD) to 3M Co. (MMM) saw gains in the world’s largest […]

A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, que trata da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, não […]

The European Central Bank said it drained 214 billion euros ($280 billion) in seven-day deposits to neutralize the liquidity created by its government bond- purchase program. […]

De Brasília – 20/04/2006 Na semana passada, o grupo de câmaras de direito público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reverteu um posicionamento adotado […]

Fonte: Gazeta do Povo – Paraná Data: 16/9/2005 A maior parte das prefeituras do Norte e Noroeste do estado pode estar sendo lesada financeiramente pelo Instituto […]

Deja vu it ain’t. The U.S. looks unlikely to suffer the same sort of swoon this year as the one in 2011: Household, bank and company […]

Árido, a 5.058 metros do nível do mar e sem poluição luminosa, Atacama fascina astrônomos Llano de Chajnantor, Chile —Caminhões empacam na estrada para este platô […]

Nearly a decade ago he was dubbed “Bush’s Brain,” for his influence in guiding Republican George W. Bush to the U.S. presidency. This year, Karl Rove […]

The U.S. economy expanded less than forecast in the first quarter as a smaller contribution from inventories overshadowed the biggest gain in consumer spending in more […]

The U.S. economy expanded less than forecast in the first quarter as a smaller contribution from inventories overshadowed the biggest gain in consumer spending in more […]

By the time midnight Monday, April 30, rolled around, a final total of 25,244,122 million Brazilians had sent in their 2012 income tax returns. That, at […]