EFS Advogados Associados

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (30/11) a Lei 12.529/2011, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. As maiores mudanças na política de […]

As notícias envolvendo suspeitas de irregularidades na execução de convênios pelas organizações não governamentais (ONGs), tanto na área federal como nas esferas estadual e municipal, colocam […]

Whether discussing economic challenges with soldiers in Texas or seeking disclosure of policy makers’ goal for inflation, Federal Reserve Chairman Ben S. Bernanke is moving the […]

For insight into the conservative Tea Party movement’s battle plan in 2012, check out Joe Dugan’s Google spreadsheets. Dugan, 66, a retired manufacturing executive and chairman […]

AS YOU read this, lawyers are busily drafting a European fiscal “compact” designed to restore discipline to the euro zone’s economies. In the new year all […]

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A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN informa que em função das festas do final de ano, os bancos não abrirão no dia 30 de dezembro […]

Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram o entendimento de que as empresas de leasing têm direito à isenção da CPMF […]

O plenário do Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira, 06/02, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico – a CIDE – para o setor de software. […]

Kim Jong Il, the second-generation North Korean dictator who defied global condemnation to build nuclear weapons while his people starved, has died, state media reported. A […]

Euro zone ministers agreed on Monday to boost IMF resources by 150 billion euros to ward off the debt crisis and won support for more money […]

The latest estimates by the Ministry of Finance for 2011 inflation, as measured by the Broad Consumer Price Index (“IPCA”), is that it will come in […]

London’s stockbrokers are shrinking as Europe’s sovereign debt crisis and competition from international firms squeezes revenue and fees. “This isn’t just a blip, this is much […]

They began this year vowing to slash spending and reduce government. Republicans in Congress can boast that they have done just that: As 2011 ends, they […]

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União a instrução normativa 1.229, de 21 de dezembro de 2011, que trata […]

A empresa Rota do Sol Indústria do Vestuário conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para afastar a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de […]

As empresas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2006 devem entregar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2007 de 2 de […]

O euro registrou nesta quinta-feira a menor cotação em 16 meses na comparação com a moeda americana, abaixo de 1,29 dólar, depois de uma emissão de […]

Along with a new minimum wage (R$622 per month), Brazil begins 2012 with a new unemployment benefit ceiling: the maximum payment rises 14.12% from R$1,010.34 to […]

The Brazilian farm sector exported $94.59 billion worth of produce in 2011, an increase of 24% over 2010 sector exports ($76.4 billion). The main importers of […]