EFS Advogados Associados

When the U.S. economy is mired in deep recession, an economic tsunami generally washes over Latin America and the Caribbean. But this time the worst recession […]

No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pode ter […]

É preciso tributar o capital com mais cuidado do que o trabalho e o consumo porque estes últimos não decidem sair do país por causa de […]

Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributáriaFonte: STJ |  Data: 13/8/2010 A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário […]

A juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível em São Paulo, determinou à Secretaria da Receita Federal (SRF), em Osasco, que verifique, até […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 338/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga a indústria e o comércio a divulgarem os percentuais de impostos […]

Brazil’s government says the rate of deforestation in the Amazon fell significantly in June, continuing recent trends. The National Institute for Space Research says satellite imagery […]

A projeção de analistas do mercado financeiro para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano caiu pela terceira semana seguida. Segundo o […]

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida em abril de 2009 no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. […]

Guests at a São Paulo campaign rally gather before a picture of outgoing president Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff, who leads opinion polls […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no dia 14 de junho de 2007 a inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da Lei 7.689/88, que […]

The European Parliament has ratified an agreement that will put an end to the so-called “banana war,” that has lasted for 16 years. The agreement will […]

Emerging-market consumer companies are valued at the most expensive levels on record just as surging food and energy costs curb household spending from Sao Paulo to […]

Em dez anos, o sistema monetário internacional terá passado por uma revolução profunda, com o dólar deixando de ser a moeda dominante, e cedendo espaço não […]

Ações concretas e constantes na busca pela valorização da cultura e fixação do peixe como símbolo culinário do Estado, têm promovido substancialmente o desenvolvimento do turismo, […]

A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 e 52.012, publicados na última sexta-feira […]

Brazilian architect Oscar Niemeyer is celebrating his 103rd birthday with the launch of a museum dedicated to his career. The Oscar Niemeyer Foundation outside Rio de […]

PENHORA. PRECATÓRIO. DEVEDOR. TERCEIRO. É pacífico neste Superior Tribunal o entendimento acerca da possibilidade de nomeação à penhora de precatório, uma vez que a gradação estabelecida […]

The Brazil government will sum up achievements of outgoing President Luiz Inacio Lula da Silva in a document named “Legacy of the Government’s Eight Years.” Minister […]

COM A ECONOMIA mundial ainda em frangalhos, a escalada dos preços internacionais das commodities é um fenômeno que chama a atenção. Nos últimos meses, várias delas […]