EFS Advogados Associados

Fitch Ratings on Monday affirmed Brazil’s long-term foreign and local currency ratings at BBB- and raised the outlook to positive from stable. “The outlook revision reflects […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu a liminar pleiteada na Ação Cautelar (AC) 1747, ajuizada pela empresa paulista Pólo Industrial Positivo […]

Last night the Senate approved a Statute of Racial Equality, which means that it will now go to president Luiz Inácio Lula da Silva to be […]

Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ 30 milhões aguarda aprovação da Justiça […]

The Group of 15 developing countries held a one-day summit in Tehran on Monday with only six heads of states attending an event overshadowed by Iran’s […]

As empresas que atuam na área técnica da internet no Brasil estão sendo responsabilizadas judicialmente por ilícitos cometidos por terceiros. E ainda: obrigadas a cumprir determinações […]

Serbia has asked the United States Justice Department for help identifying those who posted a death threat against its pro-Western president on Facebook. The threat against […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discursar hoje (23) na cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro […]

AT THE moment only one thing matters to Brazilians: the performance of the national football team in the World Cup, where lifting the trophy for the […]

Mercosur, or the Common Market of the South, is a bloc composed of Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay. The statement said the conclusion of the Doha […]

Speaking in the town of Šabac, he told reporters that this development is expected to have effective long-run correlation with the difference between the inflation rates […]

AT DAWN on September 16th 1810 Miguel Hidalgo, the parish priest of Dolores, a small town in central Mexico, rang the bells of his church to […]

Impedir que empresa cadastre-se no conselho de contribuintes por estar inadimplente é medida inconstitucional, por ofender os direitos da livre iniciativa e o exercício de atividade […]

É preciso tributar o capital com mais cuidado do que o trabalho e o consumo porque estes últimos não decidem sair do país por causa de […]

Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]

A juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível em São Paulo, determinou à Secretaria da Receita Federal (SRF), em Osasco, que verifique, até […]

O Ministério da Fazenda vai criar, em 60 dias, turmas especiais para julgar processos nos Conselhos de Contribuintes, na Receita Federal do Brasil. Serão julgados por […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu habeas corpus (HC 2878/CE) a José Araújo dos Santos Junior, para trancar ação que tramitava […]

The new normal for the world economy may be arriving as the U.S., Europe and China all decelerate simultaneously. After policy stimulus and inventory-rebuilding pulled the […]