EFS Advogados Associados

O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador (BA), contou com a presença do ministro José Delgado, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]

A VANTAGEM DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL COMO PROVA POSITIVA: O art. 379 do Código de Processo Civil dispõe que: \”Os livros comerciais, que preencham os requisitos exigidos […]

Na terça-feira (27/3), uma comissão de representantes das centrais sindicais visitou os gabinetes dos presidentes e líderes da Câmara e do Senado para garantir que seja […]

A Rádio e Televisão Bandeirantes conseguiu suspender no STF (Supremo Tribunal Federal) decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que obrigava a emissora ao […]

À sociedade interessa que todos cumpram com suas obrigações tributárias e para isso é necessário que a Receita Federal disponha dos instrumentos necessários para obrigar os […]

A União Européia até que funciona. Um turista fez uma compra razoável em Amsterdam, já com o devido formulário para devolução dos impostos ou Táxi Free. […]

A Procuradoria-Geral do Estado recuperou para os cofres do Estado mais de um milhão de reais em dívidas de ICMS. Nesta segunda-feira (25), a Procuradoria Fiscal […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga as empresas de profissionais liberais a recolherem a Contribuição para […]

Titular do conjunto de edifícios públicos mais luxuosos e requintados da capital federal, o Poder Judiciário planeja a construção de pelo menos mais 83 edifícios pelo […]

O recolhimento de contribuições sociais somente pode ser exigido no ano seguinte ao de sua instituição. Este esclarecimento foi feito nesta terça-feira (12), pela Segunda Turma […]

Vazamento de informações vira rotina em grandes negócios com ações no Brasil, mas o órgão de fiscalização do governo não pune ninguém Um fenômeno inédito tocou […]

A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) divulgou hoje (27), no Diário Oficial, os valores das taxas de serviços estaduais para os meses de setembro e outubro. […]

A entrega do imposto de renda confunde muitos assalariados no Brasil, mas no Japão a dificuldade é maior devido à barreira da língua japonesa. Aqui existem […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer contrário à Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que questiona um convênio que autoriza os Estados da Bahia […]

O contribuinte precisará ter mais atenção ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano. A Receita Federal estabeleceu uma série de pequenas […]

O fim da cobrança da CPMF em dezembro do ano passado trouxe um resultado imediato para os laboratórios e clínicas médicas. Houve mudança na classificação dessas […]

Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB), apresentou às bancadas um anteprojeto que pretende regulamentar o funcionamento das CPIs na Casa. Segundo Moreira, não há […]

A arrecadação federal continua batendo recordes, apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No primeiro semestre, os recolhimentos chegam a R$ 333,208 bilhões, […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão do dia 19 de fevereiro, admitir a exclusão do Imposto sobre a Circulação […]

Depois que o relator da CPI do Detran, deputado Adilson Troca (PSDB), protocolou o relatório final, às 9h20min de quinta-feira, e justificou suas conclusões, os demais […]