EFS Advogados Associados

Plantão | Publicada em 02/07/2008 às 15h28mMônica Tavares – O GloboBRASÍLIA – O aumento de impostos nos serviços de banda larga por causa da separação da […]

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para determinar que o HSBC […]

Às vésperas do recesso parlamentar, a Assembléia Legislativa realiza audiências públicas nos dias 7 e 14 de julho para discutir o projeto da Lei de Diretrizes […]

Depois de dois meses de idas e vindas e muito suspense, Márcia Vandoni foi novamente reconduzida à presidência da Ager. Ela foi sabatinada no final da […]

A Assembléia Legislativa vai apreciar a suplementação das transferências trimestrais de valores ao Fungefaz (Fundo de Gestão Fazendária) para assegurar os respectivos limites máximos do subsídio […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Sem acordo entre governo e oposição, os lideres partidários da Câmara adiaram para a próxima terça-feira a definição […]

Nesta quinta-feira (03/07), a partir das 9 horas, acontece em Campo Grande a reunião conjunta do Parlasul (Parlamento do Sul) – órgão que agrega as assembléias […]

As novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios foram aprovadas hoje (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta, relatada […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ontem a lei que disciplina o funcionamento das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportações) com veto […]

Foi dada a largada para a retomada da luta contra o aumento da carga tributária brasileira. Empresários que formam a Frente Brasileira começaram a coletar terça-feira […]

Plantão | Publicada em 03/07/2008 às 18h53mValor OnlineBRASÍLIA – O novo titular da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que […]

Afigura-se manifestamente ilegal a apreensão de mercadorias com a finalidade de coerção ao pagamento do tributo. Esse é o posicionamento da Quinta Câmara Cível do Tribunal […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decretou, em sessão ordinária desta quinta-feira (3), a perda de mandato por infidelidade partidária de mais dois vereadores. Acompanhando […]

Os presidentes do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, acompanhados de deputados, senadores e representantes de entidades ligadas à educação, […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a mandado interposto pela empresa Primo Schincariol […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas-corpus preventivo à ex-deputada federal Celcita Rosa Pinheiro da Silva, denunciada pelo envolvimento no esquema […]

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (03/07) que o Parlasul (Parlamento do Sul) contribui […]

O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) foi reeleito nesta quinta-feira (03/07), por aclamação, presidente do Parlamento do Sul (Parlasul), entidade que reúne os deputados estaduais de […]

O secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Élio Rasia, informou que o frigorífico Alibem do Rio Grande do Sul instalará uma unidade em Rondonópolis, com um investimento […]

O governo assinou na sexta-feira dois projetos de lei que alteram a tributação do setor de cooperativas e enviou ao Congresso sugestões para o aperfeiçoamento da […]