EFS Advogados Associados

A produção de agrotóxicos no Brasil pode sofrer mudanças nos critérios de aprovação, na análise de riscos e até no nome que será dado aos produtos. […]

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. […]

Na quebra de sigilo de empresas do grupo do doleiro Alberto Youssef, a PF descobriu que contas em seis bancos com sede no Brasil foram utilizadas […]

Plantão | Publicada em 27/05/2008 às 13h09mCatarina Alencastro – O GloboBRASÍLIA – Em depoimento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o ministro de Assuntos […]

O empresário Lair Ferst negou nesta segunda-feira (26) ter participado da coordenação e da arrecadação de fundos para a campanha eleitoral que elegeu a governadora Yeda […]

O CEO da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, afirmou em comunicado interno que os funcionários da aviação comercial da fabricante brasileira serão transferidos para […]

Pois os dilemas dos prisioneiros da operação “lava jato” são outros. Pelo menos de acordo com a versão do ex-agente da Polícia Federal Newton Ishii, mais […]

Após um ano e meio da conhecida “delação do fim do mundo”, as colaborações da empreiteira Odebrecht, que envolveram mais de 70 executivos, tiveram nos últimos […]

A pré-candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, conseguiu levar nesta quinta-feira, 2, um partido para seu palanque, o PV, mas ainda está distante de outros […]

O fim do prazo das convenções partidárias ontem definiu o cenário das eleições deste ano com a indicação dos últimos candidatos a vice. Os outros oito […]

Antes do recesso forense, a 2ª Turma do STF iniciou o julgamento do Inquérito 4.696. O procedimento foi instaurado na ocasião da apreciação do Habeas Corpus […]

Em 2017, o engenheiro paulista Ronaldo Pellegrini teve a ideia de criar uma empresa na área de tecnologia da informação. Ao lado do sócio, ele preparou […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu investir na especialização de seus juízes. No final de 2017, criou duas varas empresariais e de conflitos de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em um ano, mais de 40 mil casos tendo como objeto a saúde. Da falta de um remédio […]

Candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral a partir desta quinta-feira (16), início da propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

Em 1962, o jornal norte-americano The New York Times foi condenado a indenizar o comissário de polícia do Alabama em US$ 500 mil — uma bela […]

A Polícia Federal enviou um questionário com 20 perguntas ao presidente Michel Temer no âmbito do inquérito que apura a suposta negociação, no Palácio do Jaburu, […]

Trinta empresas ligadas à Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad) deverão recolher o montante de R$ 38,5 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]

da Folha Online A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda sobre o pagamento de indenização de […]

Sete dos 13 partidos que disputam a Presidência somam mais de R$ 3,6 milhões em \”calotes\” registrados em cartórios do País. O jornal O Estado de […]