EFS Advogados Associados

A partir de hoje (22), nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, segundo o […]

Rio, 19 de Agosto de 2004 – As construtoras podem levantar crédito do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) dos insumos adquiridos para a construção de imóveis. […]

Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470, processo conhecido […]

Não será preciso esperar o fim do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para se testemunhar o impacto que o julgamento do processo […]

Housing starts in the U.S. surged 15 percent in September to the highest level in four years, adding to signs of a revival in the industry […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes classifica a morte de policiais militares em São Paulo como atos de terrorismo. “Em alguns casos está claro […]

O governo não pode impedir uma atividade empresarial ou profissional alegando débito tributário do contribuinte. A regra é válida para as esferas municipais, estaduais e federal. […]

A juíza da 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado, Cláudia Regina Guedes Maia, determinou que os bens da pessoa jurídica e dos sócios de uma […]

Com surpreendente rapidez, a Primeira Seção do STJ iniciou ontem (23/02) os debates sobre o art. 3º da LC nº 118/2005, que dá suposta interpretação ao […]

Perto de completar dez anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência da Corte na próxima quinta-feira (22). Em cerimônia para […]

Consta que dia 19 de setembro ocorrerá a apresentação do relatório do projeto do novo CPC na Câmara dos Deputados. Isto me fez lembrar de uma […]

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que […]

Os consumidores que tiveram que pagar multa de fidelização do Vírtua; quem teve que pagar tarifa pela emissão de boleto bancário para pagamento de contratos de […]

Segundo levantamento feito pela Association of American Publishers, em 2012, pela primeira vez na história, foram vendidos mais livros eletrônicos (ebooks) do que os tradicionais, produzidos […]

As novas regras que endurecem a lei seca e começam a vigorar nesta sexta-feira (21) devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir […]

Tomou posse na tarde desta terça-feira (01), a nova diretoria da OAB/RS, que comandará a entidade no triênio 2013/2015. O novo presidente, Marcelo Bertoluci, assume a […]

Em tramitação no Congresso há cinco anos, mas engavetado desde julho de 2010, o novo Código Aeronáutico voltará à cena este ano. A retomada do debate […]

Dois sócios de uma firma de produtos farmacêuticos com falência decretada terão que apresentar defesa contra denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, em razão do não […]

Por maioria de votos, vencido o ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso de agravo regimental interposto pelo Instituto Nacional do Seguro […]

A Gerdau conseguiu, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal do Ministério da Fazenda que julga contestações de contribuintes contra autuações da Receita Federal, uma […]