EFS Advogados Associados

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, deferiu o pedido da defesa de G., A. e C. para trancar a ação […]

Trata-se de processo remetido à Primeira Seção pela Segunda Turma, tendo em vista haver divergência entre as Turmas que a compõem quanto à incidência de correção […]

Michael White says he wishes he still could pluck the bass line to Hank Williams Jr.’s “Born to Boogie” and pay bills with money he earns […]

American employers added fewer workers than forecast in April and the jobless rate unexpectedly fell as people left the labor force, adding to concern the economic […]

Ao encerrar nesta segunda-feira (07) a audiência pública sobre a atuação de advogados estrangeiros no pais, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]

A comissão que elabora o anteprojeto de lei do novo Código Penal aprovou a criminalização do uso de aparelhos de comunicação, como telefones celulares, dentro de […]

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de abril com alta de 0,64%. O resultado, divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro […]

por Pedro Luis Oberg Feres Observemos a seguinte situação fictícia: Determinada empresa, por falha administrativa ou falta de recursos, não cumpre com suas obrigações tributárias e […]

General Motors Co. (GM), the world’s largest automaker last year, boosted its 2012 industry-sales forecast, Ford Motor Co. (F) will add factory shifts and Chrysler Group […]

Yesterday, the minister of Finance, Guido Mantega, announced a series of measures to boost sales in the auto industry. Taxes, such as the IPI, on manufactured […]

Apesar da crise política, emissões de bônus passam de R$ 1,6 bi e debêntures alcançam R$ 1,1 bi. Apesar do agravamento da crise política, empresas e […]

De olho no objetivo de engordar o caixa federal sem que seja preciso elevar a tributação sobre os contribuintes, o governo decidiu apertar os devedores da […]

At the beginning of the year, the Ministry of Finance set its target for 2012 GDP growth at 4.5%. Yesterday, the minister of Finance, in testimony […]

O Diário Oficial da União publica hoje (28) a lei que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro. Está publicada também a medida provisória que complementa […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, Habeas Corpus (HC 85195) impetrado em favor do empresário Syr Martins Filho condenado pelo crime […]

Superior Tribunal de Justiça valida arrolamento de bens mesmo sem haver processo de execução fiscal. E empresa obtém certidão negativa. A Primeira Turma do Superior Tribunal […]

The threat of Greece exiting the euro is exposing flaws in how banks and governments protect European depositors’ cash in the event of a run. National […]

“O credor dessa garantia será tido por criminoso e o devedor, por sua vez, será considerado vítima desse delito, estando o primeiro submetido a todos os […]

GDP growth during the first quarter of 2012 was 0.2%, compared to the last quarter of 2011. According to the government statistical bureau (“IBGE”), compared to […]

O Professor Celso Ribeiro Bastos ensinava que “(…) em linhas gerais, o precatório é uma requisição judicial expedida ao Presidente do Tribunal pelo juiz da execução […]