Informativo STJ nº 311 – 26/02 a 02/03 Trata-se de ação com objetivo da inexigibilidade da cobrança do ICMS incidente sobre a demanda reservada de potência […]
Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira […]
Brazilian stocks are rising in early trading on Thursday as investors look toward a possible solution to the euro zone debt crisis. A comprehensive solution is […]
Swiss banks will likely settle a sweeping U.S. probe of offshore tax evasion by paying billions of dollars and handing over names of thousands of Americans […]
ARGENTINA is holding a presidential election on October 23rd, but a foreign visitor could easily come and go unawares. The campaigns have put up posters, but […]
Em votação simbólica nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2011, que cria a Comissão Nacional […]
O Brasil tem fortes relações bilaterais com o Paraguai, principalmente depois da conclusão, na década de 1980, das obras da Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada na […]
Following the scandal in the Ministry of Sports that led to the resignation of the minister, Orlando Silva, President Dilma Rousseff has ordered the suspension of […]
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao pedido de liminar em habeas-corpus a José […]
Com a entrada em vigor da Resolução nº 4 do STJ, que trata do não-conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível, o tribunal tem um novo […]
Brazil’s Embraer , the world’s third-largest commercial planemaker, is not assuming a deep economic recession globally when making its financial and operating performance estimates, Chief Executive […]
Brazil’s currency, the real , weakened about 1.07 percent against the U.S. dollar early in spot market trading on Wednesday. The real weakened to a bid […]
GEOLOGICAL structures of vast antiquity are more often called on to bolster the arguments of atheists than enlisted as tokens of a deity’s existence—let alone his […]
The Brazilian government is studying tax cuts and loans at lower interest rates for companies that stock ethanol during the period between sugar-cane harvests, O Estado […]
Na sessão plenária de hoje (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por maioria, aos Recursos Extraordinários (RES) 370682 e 353657. Os recursos, interpostos pela […]
The UK government has been giving secret support at the very highest levels to Canada’s campaign against European penalties on its highly polluting tar sands fuel, […]
Desde 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal), até 05 de outubro de 2011 (seu 23o aniversário), foram editadas 4.353.665 (quatro […]
POLAND’S foreign-policy course over the past five years has been marked by two features: caution, and improving relations with Germany. But in a remarkable speech in […]