EFS Advogados Associados

Sob o argumento de que a proposta da reforma tributária extinguirá fontes de financiamento exclusivas da seguridade social, a votação da proposta de emenda à Constituição […]

A falta de uma lei federal específica para regular o assédio moral no país, como existe na França, dificulta o entendimento sobre a questão e pode […]

Mesmo diante da discussão em torno de possíveis perdas da seguridade social com a reforma tributária, o ex-governador Germano Rigotto não teme em defender o fim […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove o primeiro curso sobre o tema “Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais”. A intenção […]

A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) negou recurso apresentado pela TIM Participações e manteve a decisão que obriga a empresa a fazer uma […]

A MP das Dívidas (449/08) continua a ser o destaque da pauta de votações nesta semana. A medida provisória, que é uma das oito que trancam […]

A Câmara vai instalar, até a quarta-feira (25), cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. […]

Foi dado o aval final para a reforma do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) paulista, a instância administrativa para o julgamento de autuações aplicadas pelo […]

Deputado propõe substituição do fator previdenciário por fator 85/95, pelo qual as mulheres poderão se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição […]

A expectativa de inflação do mercado financeiro para 2009 caiu abaixo da meta pela primeira vez, e o crescimento esperado para a economia neste ano chegou […]

No clássico Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, o advogado Cícero Branco, depois de morto, volta à cidade para defender o direito de ser sepultado com […]

A Receita Federal estima que o potencial mínimo do parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, previsto na Medida Provisória (MP) 457, é de R$ 6,2 bilhões […]

O governo dos Estados Unidos vai assumir a maior parte dos riscos embutidos no programa que lançou ontem para limpar os balanços dos bancos americanos e […]

Barack Obama não baseou sua campanha no salvamento de uma economia em colapso. Mas foi para isso que acabou sendo eleito: ele disparou claramente à frente […]

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,04 bilhão nas três primeiras semanas de março. O número é a diferença entre exportações de US$ […]

Na contramão supostamente pessimista da alta, o mercado de juros futuros desconfia que o plano do Tesouro americano anunciado ontem para limpar as carteiras dos ativos […]

Ministério da Fazenda, Banco Central e Fundo Garantidor de Crédito (FGC) discutem a criação de um seguro de depósito de até R$ 20 milhões, para que […]

As empresas já podem contar com um aliado de peso no Poder Judiciário ao tentarem acordos com seus funcionários diante de dificuldades financeiras provocadas pela crise, […]

Ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha dado por encerrado o julgamento da disputa entre a Brasil Telecom e os acionistas da Companhia Riograndense […]

O comércio mundial cairá 9% por causa da crise econômica em 2009, sua maior baixa desde a Segunda Guerra Mundial, segundo um relatório divulgado ontem pela […]