EFS Advogados Associados

Líder do PSDB diz que partido desistiu de votar o texto de Sandro Mabel. Para o líder do PT, diante da crise econômica, a proposta está […]

A disputa da AES Eletropaulo com o governo federal referente ao pagamento da contribuição ao Finsocial, cuja alíquota foi considerada posteriormente como inconstitucional pelo Supremo Tribunal […]

Após o feriado prolongado de Carnaval, as atenções dos agentes financeiros nesta curta semana devem ficar centradas na divulgação do Índice Geral de Preços – Mercado […]

A proibição expressa à denunciação da lide contida no artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não é exaustiva, nada impedindo que, à luz dos […]

Os negócios com títulos de dívidas dos países emergentes caíram 36% no ano passado, para US$ 4,173 trilhões, comparado ao volume de 2007. Este é o […]

A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) volta a se reunir nesta quinta e sexta-feira (dias 26 e 27), a […]

A Receita Federal publicou no \”Diário Oficial da União\” norma para esclarecer quais os contribuintes que precisam a apresentar a Declaração de Transferência de Titularidade de […]

A Folha de S.Paulo informa que o segredo de Justiça tem dividido opiniões de juízes, promotores e advogados. Pesquisa do jornal revelou que, dos inquéritos propostos […]

O Departamento de Estado americano divulgou um relatório ontem dizendo que a violência exercida pelas forças de segurança continua sendo um grave problema no Brasil, embora […]

Autoridades da União Europeia (UE) estão preocupadas com a possibilidade de que a queda da libra esterlina, que atingiu baixa recorde em relação ao euro, possa […]

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou notificar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, para que, se […]

Projeto de Lei Complementar em tramitação na Câmara determina que as empresas de petróleo, gás natural e de outros minérios vão pagar o Imposto sobre Serviços […]

\”Qualquer verba que o Fisco entenda como contribuição previdenciária e que não tenha sido recolhida, já enseja uma notificação fiscal com um futuro e eventual inquérito […]

Os agentes de mercado consultados pelo Banco Central na elaboração do boletim de expectativas calibraram as previsões quanto ao comportamento da inflação, da taxa Selic, do […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/08, que permite aos contribuintes compensar débitos tributários com créditos de precatórios. A proposta, de autoria do […]

Temido pelos por advogados e contadores até poucos anos atrás, o chamado \”envelopamento\” está perto do fim. O procedimento burocrático criado pela Receita Federal difundiu-se há […]

O mercado de câmbio registrou um superávit de US$ 841 milhões em fevereiro, o primeiro desde que o Brasil foi atingido pela crise financeira mundial, em […]

A partir de segunda-feira, 2 de março, a Receita Federal vai deixar disponível em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) os programas de preenchimento e envio da declaração de […]

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recomenda drástica redução de mais de cinco pontos percentuais na taxa básica de juros – atualmente em […]

Advogados criminalistas e juristas atacaram ontem a delação premiada, mecanismo legal por meio do qual réus decidem contar o que sabem, apontam integrantes de organizações criminosas […]