Marli Olmos Nos últimos meses, a Receita Federal abriu quase 40 processos de investigação de rolamentos, envolvendo 19 empresas. Na maior parte dos casos foram abertos […]
Faced with the world’s most important oil discovery in years, the Brazilian government is seeking to step back from more than a decade of close cooperation […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu hoje quais são os prazos prescricionais que deverão ser observados nas ações em que consumidores industriais […]
Article written by President Luiz Inácio Lula da Silva for the 25th-anniversary edition of FIRST magazine, Spring 2009. The world is going through an international financial […]
Conforme estabelecido na Lei nº 11.529/2007, art. 1º, os créditos da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, relativos a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados […]
A cúpula do clima de Copenhague, em dezembro, vai tratar de dinheiro. Terá de definir como financiar a adaptação dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas. […]
“O Supremo Tribunal Federal é muito generoso ao receber tantos recursos”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, durante encontro na Associação dos Advogados de São Paulo, nesta […]
Brazil will keep the world’s best- performing major currency near 1.7 reais per dollar through year-end by signaling it may step up measures to slow foreign […]
Brasília – Duas das quatro medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta da Câmara dos Deputados foram revogadas pelo Palácio do Planalto em edição extra do […]
Dois ex-executivos do banco de investimento Bear Stearns foram inocentados pela Justiça norte-americana da acusação de mentir aos investidores sobre a crise no mercado imobiliário dos […]
The Argentine military is keen to find any alternatives to U.S. military cooperation, especially to refurbish aging aircraft and naval vessels, and to find spare parts […]
De acordo com as autoridades brasileiras, várias apreensões foram realizadas hoje no Brasil, ligadas a um suporto esquema de sonegação de impostos. De acordo com relatórios […]
Assuntos sobre direito adquirido ao regime jurídico de servidores públicos e a possibilidade do MP questionar acordo entre o fisco e contribuintes são destaques da pauta […]
Quem fez compras em estabelecimentos no Estado de São Paulo já pode, a partir de hoje, pedir o resgate dos créditos da Nota Fiscal Paulista referentes […]
As empresas com débitos referentes às contribuições adicionais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinadas a custear o pagamento dos expurgos dos planos […]