EFS Advogados Associados

O Banco Central do Brasil começa a receber, na próxima segunda-feira (7), a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2009. A […]

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou na manhã do dia 03/06/2010, em Paris, ter promovido o Brasil no ranking internacional de transparência […]

– A primeira semana de junho termina com diversas pontas soltas em relação à economia mundial. Um Relatório de Emprego que decepcionou nos Estados Unidos, um […]

North Korea has reshuffled its top leadership at a rare second session of its parliament, state media says. Top leader Kim Jong-il attended the session, KCNA […]

European stock markets have opened lower, amid renewed fears of a double-dip recession. The FTSE 100 declined by 1.6% in its opening minutes, while Asian markets […]

Japan’s new prime minister, Naoto Kan, told President Obama on Sunday that he would work to fulfill an agreement to relocate an American air base, moving […]

The Greeks’ offer was a gracious one: The giant pieces of sculpture for Washington’s new Martin Luther King Jr. Memorial needed to be transported from China. […]

Secretary of State Hillary Rodham Clinton flew to Latin America and the Caribbean with a crowded agenda awaiting: lingering tensions over last year’s coup in Honduras, […]

Apesar de a Súmula n. 382 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecer que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não indica […]

In the Middle East nothing is ever what it seems. We have heard that the Gaza flotilla was on a humanitarian mission. Well, five of the […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, que institui o Imposto sobre Grandes […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) para 10,25% ao ano, em linha com […]

O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal. Não pode, portanto, ser usado […]

O fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentadorias precoces), aprovado mês passado pela Câmara e pelo Senado, deve ser vetado hoje pelo presidente Lula. Em […]

O repasse de PIS e Cofins para os consumidores foi rechaçado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de se manifestar diversas vezes sobre a ilegalidade […]

 A Frente Parlamentar Mista da MPE (Micro e Pequena Empresa) afirmou que irá do cobrar do governo federal, dos estados, municípios e entidades patronais a alteração […]

Para ministro do Planejamento, País tem tudo para tornar-se a 5ª potência mundial, mas falta fazer a lição de casa. Muitas vezes tentada, mas sempre atravancada […]

Em um novo esforço para resolver suas crescentes divergências sobre a administração da crise de dívida soberana europeia, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a […]

Depois de pôr as grandes empresas na mira, a Receita Federal vai criar uma delegacia especial para fiscalizar os maiores contribuintes pessoas físicas do País. Em […]

O novo primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, alertou nesta sexta-feira (11) para o elevado déficit público japonês, avaliando que se o país não conseguir revertê-lo, correrá o […]