EFS Advogados Associados

Projeto de lei aprovado ontem por unanimidade ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dá mais estabilidade de trabalho para as gestantes. De […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uniformizou o entendimento de que cabe à Justiça do trabalho julgar as ações de indenização por danos morais e […]

A Receita libera amanhã, às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda deste ano. Para saber se terá a restituição liberada, […]

Os bancos ganharam uma nova ferramenta legal para garantir uma carga tributária menor de PIS e Cofins, hoje incidente apenas sobre as receitas provenientes das tarifas […]

O governo se municiou de dados positivos da execução orçamentária para rebater as críticas de lentidão e atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento […]

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), Ben Bernanke, disse que os grandes déficits públicos dos EUA ameaçam a estabilidade financeira e […]

O homem mais rico do mundo, Bill Gates – fundador da Microsoft -, disse ontem que todos os bilionários deveriam doar a maior parte de suas […]

O Brasil continuará líder do setor de etanol de cana-de-açúcar nos próximos 10 anos. A projeção é do físico José Goldemberg que, durante encerramento do Ethanol […]

Impasse é provocado por briga entre governistas, com veto de Renan a Jucá; Lula afirma que não vai interferir O impasse na base aliada levou o […]

Governador critica empresa que piorou perspectiva para São Paulo O governador de São Paulo, José Serra, disse ontem que as agências internacionais de classificação de risco […]

Alvo de críticas de ambientalistas, a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária de terras na Amazônia legal, foi aprovada ontem no Senado. A MP […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu que há deficiências na instituição em julgar processos contra autoridades públicas que têm foro privilegiado. Ele […]

O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária, marcada para as 9 horas, 32 projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais do Brasil e as emendas […]

Os líderes partidários reúnem-se hoje para discutir mudanças na legislação eleitoral que já possam vigorar nas eleições de 2010. Serão debatidas, por exemplo, as propostas do […]

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ser usada para desconstituir coisa julgada. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal arquivou a ADPF apresentada […]

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão nº 10 (PLV 10/09), oriundo da Medida Provisória 457/09, […]

 habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando […]

 A 1ª Seção do STJ julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei nº 11.678/08). Foi uniformizadp o entendimento de todas […]

 Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao […]

O governo brasileiro considerou positiva a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) de revogar o artigo da resolução de 1962 que excluiu Cuba do grupo. […]