EFS Advogados Associados

O G-20 prepara um pacote bilionário de financiamento ao comércio internacional, para reverter a dramática queda nas exportações e importações. Fontes europeias estimam que a soma […]

A partir desta quarta-feira, 1º de abril, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa a ser obrigatória em todo o Brasil para mais 25 setores da economia, […]

O resultado primário do setor público caiu para 3,43% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando os fluxos em 12 meses no período encerrado em fevereiro. O […]

O presidente em exercício, José Alencar, afirmou ontem que a prorrogação, por mais três meses, da redução do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) na compra de […]

Com forte entrada líquida de recursos na última sexta-feira, de US$ 1,189 bilhão, o fluxo cambial está negativo em US$ 968 milhões em março até o […]

O Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) deve criar uma divisão para assumir e fechar companhias não-financeiras bancárias como parte de uma reformulação dos regulamentos dos Estados […]

Para presidente, além da crise, responsabilidade dos países desenvolvidos vai desde os desequilíbrios no comércio até a degradação ambiental. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Organizações não governamentais (ONGs) e parlamentares da bancada ambientalistas deverão dificultar a aprovação da Medida Provisória 458, que autoriza a transferência de terras na Amazônia sem […]

A concordata é o destino “mais provável” para a General Motors, admitiu ontem o novo presidente da montadora, Frederick “Fritz” Henderson, embora ele diga que a […]

Meta é fechar a conta da renúncia fiscal para construção civil e montadoras IPI sobre cigarros teria de crescer 47%, e não os 23% anunciados, para […]

A principal alteração da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2006, em relação às regras vigentes, é a redução do comprometimento financeiro de estados e municípios com […]

Os líderes que participam, a partir de hoje, da Cúpula de Londres, seu nome oficial, terão em torno de 17 minutos cada um para dizer como […]

Os líderes do G-20 – o grupo das maiores economias industrializadas e em desenvolvimento – vão prometer cooperar em políticas para restaurar o crescimento econômico e […]

Em 2008, o Supremo já havia suspendido provisoriamente a eficácia de 20 dos 77 artigos dessa legislação, criada em 67, sob a ditadura O plenário do […]

Durante a entrevista coletiva, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao responder sobre os culpados pela crise econômica mundial. […]

Benefício para fabricantes de cigarro é uma das novidades da versão final do texto. O Plenário concluiu, nesta terça-feira, a votação da Medida Provisória 447/08, que […]

Durante a viagem em TGV (trem de alta velocidade) entre Paris e Londres, na tarde de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que […]

Em audiência pública sobre o impacto da proposta de reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) sobre a Seguridade Social, nesta terça, representantes dos ministérios da […]

A partir de hoje, os aposentados e pensionistas da Previdência Social podem pedir empréstimos consignados voltando a comprometer até 30% da sua renda mensal. A aprovação […]

Medidas a serem votadas incluem temas como recursos para o Fundo Soberano e mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. O Plenário realiza sessão às 14 […]