EFS Advogados Associados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai ouvir cinco pessoas nesta segunda-feira em Curitiba, entre eles José Dirceu, ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil. […]

O Procon de São Paulo recebeu cerca de 300 reclamações de clientes da Unimed Paulista nesta quinta-feira (3), um dia depois de ser anunciada a quebra […]

No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. […]

Os grandões das entidades empresariais gaúchas, como Federasul, Fecomércio e Fiergs, assumiram com tal vigor a defesa da causa do Simples Gaúcho, que os pioneiros da […]

Encaminhado à Assembléia Legislativa o projeto de Zoneamento Socioeconômico-ecológico do Estado, há um mês, o governo do Estado espera a definição das 12 audiências públicas, que […]

Pouco mais de um mês depois de anunciar a intenção de reduzir 10 ministérios para cortar gastos, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, ao lado do […]

Por 17 votos a favor, nove contra e uma abstenção, o parecer final do relator Luiz Sérgio (PT-RJ) foi aprovado pela CPI da Petrobras. A votação […]

Em agosto, quando advogados, juízes e membros do Ministério Público que participaram de um seminário de ciências criminais em São Paulo,  sentaram-se para almoçar, chamou a […]

Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A. e réu em ações penais originadas na Operação Lava Jato, prestou depoimento à Justiça Federal do Paraná, em […]

Um “atalho” usado pelo Ministério Público Federal para ter  cooperação judicial internacional coloca em risco a operação “lava jato”. Um documento que acaba de chegar à […]

Entre as inovações na cooperação internacional da operação “lava jato” está a relação entre a Polícia Federal brasileira e a empresa canadense Research in Motion (RiM), […]

A partir das eleições do ano que vem, o Ministério Público Federal não mais poderá propor ações civis públicas para exigir que os prefeitos eleitos cassados […]

A vara criminal que ficou conhecida por operações midiáticas, como a satiagraha e a castelo de areia, aposta agora na discrição para conduzir um desdobramento da […]

Vinte dias após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há poucas respostas e muito estrago pela lama de rejeitos de minério que atravessou Minas […]

Senador não pode ser preso, exceto em situação flagrante de crime inafiançável, conforme estabelece o artigo 53, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Com base nesse dispositivo, […]

Nesta terça-feira (1º/12), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidirá se abre um processo para cassar o mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha […]

Depois de deixar, em abril passado, o comando do Sicredi, Ademar Schardong assumiu a presidência regional do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-RS). Explica que […]

Em solidariedade ao vice-presidente, Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha, da Aviação Civil, avisou o PMDB que vai deixar o cargo. Diante da pressão do Palácio […]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira que a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) será alvo de questionamentos […]

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) defendeu nesta sexta-feira, 23, em entrevista em Campos do Jordão (SP), a compra da Nossa Caixa pelo Banco […]