EFS Advogados Associados

Autoridades dos governos francês e alemão propuseram ontem modificações no tratado da União Europeia. O objetivo principal é proteger os países economicamente com relação aos efeitos […]

O prazo de cinco anos para prescrição de créditos tributários só começa a contar após o julgamento final, pela Administração Pública, do recurso administrativo que tenha […]

O envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do lançamento do tributo, cabendo ao contribuinte comprovar o seu não recebimento. Esse foi […]

Ao discursar ontem (14) para uma platéia de engenheiros, arquitetos e agrônomos, na abertura da 3ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes do Confea, o presidente […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou contrarrazões ao Tribunal Superior Eleitoral nos recursos em que o Ministério Público Eleitoral e o DEM pedem aplicação […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), além de discutir o rumo das negociações entre Brasil e Estados Unidos na questão ao algodão, deve decidir na reunião […]

Lula anuncia hoje se acata ou derruba o aumento de 7,7% definido pelo Congresso para os aposentados e o destino do fator previdenciário Em Queluzito (MG), […]

The rising economies of Brazil, China, and India will see strong growth in their agricultural sectors in the next decade as output remains stagnant among big […]

Instrução Normativa (1.042/10) publicada nesta segunda-feira (14) pela Receita Federal permite a emissão do CPF instantaneamente no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou nos […]

Brazil is taking tips from how South Africa is hosting the World Cup so it can deal with the same challenges in 2014, especially in transportation. […]

Speaking as a presidential candidate, after being nominated at the PSDB convention on Saturday, Jose Serra, the former governor of São Paulo, declared that if elected […]

Minister of Development, Industry and Foreign Trade, Miguel Jorge, speaking to EBC reporters during a radio program interview, declared that the United Nations sanctions against Iran […]

Spain and Portugal need additional budget cuts to meet deficit targets announced a month ago even as their efforts to tame their shortfalls threaten to choke […]

Bolsa de Valores de São Paulo sobe 1,43% e dólar cai 0,82%, para R$ 1,793 A agência de classificação de risco Moody’s divulgou relatório ontem apontando […]

Derrotado dentro do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o porta-voz da decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para os […]

Greece’s credit rating was cut to non-investment grade by Moody’s Investors Service, threatening to further undermine demand for the nation’s assets as it struggles to rein […]

Para entidade internacional, vitória da petista causaria derrapagem macroeconômica; candidata tratou posicionamento como “”precipitado”” e “”superficial”” A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, respondeu ontem, […]

Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a serem apropriados pela indústria de transformação […]

Lei passará por crivo de ministros sobre inelegibilidade de políticos já condenados Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, amanhã, se vão poder disputar as eleições […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à correção monetária […]