EFS Advogados Associados

MENSAGEM Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2009.  Senhor Presidente do Senado Federal,  Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. […]

O Decreto nº 52364/2007, publicado em 14 de novembro de 2007, baixado pelo Governador do Estado de São Paulo, trata do regime de substituição tributária a […]

Quase dois meses após a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ter instituído os critérios para que a carta de fiança possa ser aceita como garantia em […]

“Porto Alegre é a cidade da diversidade cultural” – Pref. José Fogaça O Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, falou, ontem à noite, sobre a nova […]

Maior empresa de geração e transmissão do setor elétrico brasileiro, a Eletrobrás enfrenta atualmente o dilema de tentar se transformar na “Petrobras do setor elétrico”, nas […]

O presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, foi eleito um dos melhores CEOs do mundo. Ele figura no ranking TopGun CEO, elaborado pela consultoria canadense Brendan […]

Comissão de Finanças e Tributação promove reunião nesta terça-feira (6) para discutir a decisão do governo de baixar portaria autorizando a inclusão no cadastro do Serasa […]

O advogado gaúcho Paulo Waldir Ludwig (OAB-RS nº 23.878) – preso anteontem (29) pela Operação Rábula, junto com mais quatro pessoas, sob a acusação de lesar […]

Como um gigante no inverno, Schwarze Pumpe, uma usina de energia de 160 metros de altura localizada perto da capital alemã, Berlim, emite uma nuvem constante […]

Apesar do esforço conjunto da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) para combater a sonegação e a lavagem de dinheiro – como ocorreu com a […]

As the first influenza pandemic in 41 years has spread during the Southern Hemisphere’s winter over the past few months, the United States and other northern […]

A Receita Federal contabilizou, apenas no primeiro trimestre deste ano, compensações de R$ 48,8 bilhões em créditos das contribuições PIS e Cofins e do Imposto sobre […]

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]

O Ministério Público Federal em Guaratinguetá vai apurar a sonegação de impostos federais e o possível envolvimento de agentes públicos nos crimes da quadrilha que comercializava […]

A reação dos especialistas aos limites criados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as operações de incorporações, mais novo formato para aquisições e associações de […]

O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 4625 na qual o Tribunal Penal Internacional (TPI) pretende […]

Cinco meses depois de ter sido anunciado, o financiamento de 25 bilhões de reais do BNDES para a Petrobras será assinado na próxima quinta-feira com a […]

O Governo do Estado do Piauí está encaminhando projeto de lei para a Assembléia Legislativa que dispensará contribuintes do pagamento de débitos de ICMS de até […]

O Cade condenou a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa é a maior aplicada pelo órgão […]

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga está preocupado com o forte aumento das despesas correntes do governo. Pelo que observa “do crescimento quase que contínuo […]