Durante o Seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, promovido pelo Instituto Etco, em Brasília, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Parcelamento de dívida tributária não extingue Ação Penal por acusação de apropriação indébita previdenciária. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a licitação internacional promovida pela Receita Federal para aquisição de 37 scanners de […]
O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta […]
Brazil is positioning itself to use talks with France on a multibillion-dollar arms deal as a bargaining chip in Latin America’s fight for better terms for […]
Latin American states within the Union of South American Nations will need to reveal all when buying weapons and military equipment to ensure they don’t trigger […]
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva is set to embark Thursday on a long international trip to culminate in Iran. Tehran’s controversial nuclear programme is […]
Spain’s Telefónica SA offered $7.3 billion in cash to grab control of Brazil’s largest wireless carrier from its partner in the venture, Portugal Telecom, showing how […]
Russia may be able to join the World Trade Organisation this year, Russia’s first deputy prime minister Igor Shuvalov said on Tuesday, flagging progress in the […]
The Brazilian government has announced that it will not recognize or comply with agreements on intellectual property reached outside the framework of multilateral institutions, such as […]
As sucessivas apreensões de cargas de remédios genéricos importados da Índia, em trânsito por aeroportos da Holanda, abriram uma guerra na OMC entre o Brasil e […]
O governo brasileiro reagiu hoje (12) às articulações do governo da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para imposição de barreiras alfandegárias a alimentos processados e alguns […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou improcedente a ação impetrada pelo PTN que questionava a validade da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê punições para agentes […]
Promotores federais dos EUA estão investigando se o Morgan Stanley enganou investidores em acordos com derivativos de hipotecas que ajudou a criar e contra os quais […]
O crescimento da economia brasileira neste ano, entre 5,5% e 6%, se dará sem desequilíbrio macroeconômico, sem formação de gargalos ou de bolhas, prometeu hoje (12) […]
BRF Brasil Foods SA, the world’s biggest poultry exporter, posted a first-quarter profit after revenue from Brazil doubled, and said sales growth in the Latin American […]
A impossibilidade de separar os valores que dizem respeito a cada verba, para avaliar o seu caráter indenizatório ou não, impõe a incidência do imposto de […]