EFS Advogados Associados

As empresas perderam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a batalha contra o fisco relativa à possibilidade de excluir o valor da Contribuição Social sobre o […]

Em pouco menos de três meses, o Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, ultrapassou a marca de R$ 1,2 bilhão em empréstimos […]

Paralelamente às medidas pontuais em estudo para evitar uma queda mais acentuada do dólar, a equipe econômica trabalha para acelerar a agenda de estímulo ao investimento. […]

O mercado financeiro conta hoje com brechas na legislação que permitem a realização de operações de arbitragem para adiar o recolhimento do novo Imposto sobre Operações […]

Paralelamente às medidas pontuais em estudo para evitar uma queda mais acentuada do dólar, a equipe econômica trabalha para acelerar a agenda de estímulo ao investimento. […]

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nessa quinta-feira que a arrecadação de receitas federais melhorou no mês de outubro, o que deve […]

Paralelamente às medidas pontuais em estudo para evitar uma queda mais acentuada do dólar, a equipe econômica trabalha para acelerar a agenda de estímulo ao investimento. […]

A Receita Federal vai apertar o cerco à sonegação e à inadimplência de contribuintes no Estado. O alerta, no entanto, traz boas-novas para quem tem de […]

A comissão especial que trata do projeto de lei (PL 5941/09) sobre a capitalização da Petrobras rejeitou nesta quarta-feira os nove destaques apresentados ao parecer do […]

É ilegal a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) para reconhecimento do benefício fiscal de drawback no momento do desembaraço aduaneiro. Tal entendimento foi pacificado […]

Depois de três anos de investigação, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) -ligada ao Ministério da Justiça- recomendará a condenação da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes […]

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem […]

O governo conseguiu ontem aprovar o parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração na camada […]

Deforestation in the Brazilian Amazon dropped nearly 46 percent from August 2008 to July 2009 – the biggest annual decline in two decades, the government said […]

Nowhere is the weaker dollar hurting more than in emerging markets. The US currency has fallen by as much as 40 per cent since March against […]

A constatação de que empresas exportadoras voltaram a especular no mercado de derivativos, com operações semelhantes às que provocaram crises na Sadia e na Aracruz no […]

Mesmo sem registrar aumento no número de acidentes com trabalhadores, uma empresa do setor de serviços de São Paulo terá que desembolsar R$ 4 milhões a […]

A queda de braço entre o presidente Lula e o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de fiscalização e controle do Estado expõe […]

“O Brasil decola – agora, o risco para a grande história de sucesso da América Latina é a arrogância”. Esse é o título da reportagem especial […]

Prestes a completar nove anos de existência em dezembro, o Novo Mercado de ações da BM&FBovespa já representa pouco mais de um quarto do total de […]