EFS Advogados Associados

O gás queimado pela Petrobras não deve ser tributado pelo governo paulista, avalia a estatal. Em reportagem publicada pela Folha no domingo, o secretário da Fazenda […]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quarta-feira (12), às 18h30, para eleger membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF) em […]

  O valor total de recursos comprometidos pelos governos de 11 países desenvolvidos para salvar seus bancos da falência e restaurar o crédito chega a US$ […]

A delimitação da chamada “área local” para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza […]

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que concede facilidades ao contribuinte na hora de liquidar o saldo do imposto.  De […]

O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, vem conquistando uma importante aproximação das cortes constitucionais do restante do mundo. Para abrir as portas para o intercâmbio […]

Um debate sobre o Projeto de Lei 5082/09, que cria a Lei Geral de Transação em Matéria Tributária, evidenciou uma forte divergência entre procuradores da Fazenda […]

Por 5 votos a 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Eletrobrás a pagar a correção monetária sobre os empréstimos compulsórios recolhidos de empresas […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (12/08) que o direito dos consumidores a correção monetária dos pagamentos dos empréstimos compulsórios da Eletrobrás não prescreveu. […]

O ex-sócio da importadora Ásia Motors, Chong Jin Jeon, quer a ajuda do Supremo Tribunal Federal para que a Justiça da Coreia do Sul cumpra o […]

Reunir em um só lugar equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Procuradoria do Estado e do Ministério Público (MPE) é o objetivo da […]

O governo não tem como avaliar o impacto que o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá causar aos cofres públicos se houver uma decisão […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said the central bank has room to make further cuts in its overnight lending rate. “We have the lowest […]

El depuesto presidente de Honduras, Manuel Zelaya, elogió el apoyo de Brasil a su restitución en el cargo, pero reclamó que Estados Unidos puede “hacer más” […]

Ousted Honduran President Manuel Zelaya and Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on Wednesday called on the United States to use more political influence to […]

As one of the few surviving pro-U.S. conservative heads of state in a continent that has swung left, Colombia’s President Alvaro Uribe is used to being […]

Brazil’s economy is showing signs of recovering in the second semester, President Luiz Inacio Lula da Silva said yesterday. Interest rates are at historic lows but […]

The expected ruling party candidate in Brazil’s 2010 presidential election has been drawn into a scandal by an accusation that she tried to stop a probe […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos bancos o direito de exigir a comissão de permanência dos consumidores, taxa cobrada nos contratos […]

Depois do UBS, o Fisco americano poderá atacar mais 20 bancos suíços que teriam contas de americanos suspeitos de evasão fiscal, mantendo pressão sobre o já […]