EFS Advogados Associados

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal […]

O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Luiz Fux. A nova presidência […]

A BM&FBovespa iniciou no Brasil as transações de alta frequência, feitas por supercomputadores no intervalo de milissegundos, que estão sob investigação da SEC (a CVM dos […]

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam na próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a forma como a Eletrobrás fez a […]

A former dictator’s son who’s running for president suggested Thursday that Uruguay should give up on the Mercosur trade bloc and follow the Chilean model of […]

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento fora do prazo […]

The economic relations between Brazil and China are important and should be improved through increased integration in production and an increase in technological cooperation, a Brazilian […]

O plano de trabalho apresentado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Petrobras, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado por […]

The announcement of Brazil’s new pre-salt exploration regulations was delayed due to disagreements in evaluating the project, local media reported Thursday. A meeting to discuss the […]

O Brasil tem poder e credibilidade para assumir liderança nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas e ajudar a garantir o sucesso de um novo tratado para […]

Petroleo Brasileiro SA, struggling to meet output targets and finance a $174 billion spending plan, faces a new challenge today as Brazil’s Senate probes claims it […]

The leader of Brazil’s Senate is under heavy pressure to step down amid a nepotism and corruption scandal that threatens to hamstring the government of President […]

The South American Nations summit in Ecuador’s capital faces a mounting campaign by Latin American leaders to bring Colombian-U.S. military cooperation on its agenda. Venezuela, Bolivia […]

A desaceleração da atividade econômica no Brasil durou seis meses e junho foi, possivelmente, o mês que marcou o fundo do poço para o País, segundo […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Siva still faces a long battle to change oil laws meant to boost state control over vast sub-salt fields as […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira os efeitos de liminares contra a aplicação do regime de substituição tributária no setor eletroeletrônico. O presidente do […]

Brazil has the clout and credibility to assert itself as a leading voice in world climate talks to help ensure the success of any new treaty […]

O fisco paulista notificou 19 mil contribuintes após identificar irregularidades no recolhimento do ITCMD, tributo estadual sobre heranças e doações. No Estado de São Paulo, a […]

A new experiment is setting the Amazon on fire THIS month Jennifer Balch will head into the Amazon rainforest of Mato Grosso state, in Brazil. She […]

Lula, the president of Brazil, stands by the leader of the Senate Brazil’s president, Luiz Inácio Lula da Silva, continues to back the besieged Senate leader, […]