EFS Advogados Associados

O momento econômico favorece a valorização do real no médio e longo prazo. Mas a cautela do mercado com relação ao novo governo a ser eleito […]

As demissões de trabalhadores e altos executivos em decorrência da crise econômica aumentaram a demanda nos escritórios especializados em “direito digital” – que costumam ver o […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu seu entendimento sobre o prazo de prescrição de ações com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de acidentes […]

Juntos, os setores de petróleo e infraestrutura responderão por dois terços do aumento na taxa de investimento entre 2008 e 2012. Só os projetos ligados a […]

O governo afinou o discurso para evitar riscos de uma fuga de capitais mediante uma possível taxação dos investimentos estrangeiros na Bolsa de Valores de São […]

Nos casos de tributos sujeitos a lançamento por homologação, o termo inicial do prazo prescricional é a data em que ocorreu a homologação de maneira expressa […]

Na onda das ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês) dos últimos anos, as “poison pills” (pílulas de veneno) foram assunto recorrente nas mesas […]

O futuro do jornal Gazeta Mercantil, fundado em 1920, segue indefinido. Na sexta-feira, circulou a última edição sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Multimídia (CBM). […]

A Câmara realiza nesta terça-feira (2) comissão geral para discutir a política de exploração petrolífera do pré-sal. O deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), um dos 21 parlamentares […]

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal iniciaram uma ofensiva sobre os bancos para retomar a cobrança estimada em R$ 20 bilhões de […]

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 3/07, do deputado José Santana de Vasconcellos (PR-MG), que permite férias coletivas nos juízos […]

Em julgamento de mais uma matéria submetida ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento […]

O cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio – conjunto de ações previsto em um pacto internacional pelo fim da pobreza – será tema de audiência […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula de n.º 382, que define que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por […]

s contribuintes que quiserem aderir ao novo programa de parcelamento de dívidas com o governo federal terão as prestações corrigidas pela taxa básica de juros, a […]

A duplicata endossada é título de crédito de caráter abstrato desvinculado do negócio original. Por isso, basta o próprio título, desde que aceito, para a execução […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (1º) que o Brasil, “cada vez mais, está dando lições ao mundo” em relação  a medidas adotadas […]

Deputados podem votar ainda projeto sobre sistema de atendimento a menores em conflito com a lei. O segundo turno da PEC do Divórcio e a Medida […]

A Fifa anunciou hoje na cidade de Nassau, nas Ilhas Bahamas, as 12 cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014: Rio […]

A Câmara promove uma série de atividades a partir desta terça-feira (2) para celebrar o Dia do Meio Ambiente (5 de junho). Estão previstos debates sobre […]