EFS Advogados Associados

A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até a manhã de sexta-feira mais de 2,1 milhões declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2009. […]

A discussão, no governo, sobre uma nova fórmula de remuneração da caderneta de poupança, só tomou ritmo na semana passada, mas algumas opções já estão colocadas […]

As empresas do Reino Unido registradas na Securities and Exchange Commission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos) foram proibidas de fazer acordos para […]

O Brasil terá um Produto Interno Bruto (PIB) positivo este ano, mas é pouco provável que o crescimento ultrapasse a faixa dos 2%. A previsão é […]

O presidente do Banco Mundial (Bird), Robert Zoellick, reforçou na sexta-feira, em Londres, sua advertência de que o ano de 2009 pode ser muito perigoso para […]

A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram uma portaria conjunta na semana passada regulamentando os procedimentos para os parcelamentos previstos […]

Além de uma eventual aquisição de participações em bancos menores, o governo também estuda a diminuição dos impostos que incidem sobre empréstimos, a alteração das regras […]

O governo decidiu que vai prorrogar a vigência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, mas não necessariamente manterá os mesmos termos da […]

Seis meses não foram suficientes para minimizar a perturbação provocada pela crise econômica mundial, desde o pedido de concordata do centenário Lehman Brothers, já que ninguém […]

Faz tempo que uma nova cobrança tributária não detonava uma reação tão ampla e rápida e nem era considerada pelos advogados como flagrantemente questionável. O alvo […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, indicaram no fim de semana que consideram bastante remotas as possibilidades […]

Ao contrário do que se poderia imaginar, deputados e senadores americanos evitam colocar no mesmo balaio Brasil, Argentina e Venezuela. O governo brasileiro não recebe dos […]

Tema polêmico entre juristas e razão de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do depositário judicial infiel foi rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

Suíça, Áustria e Luxemburgo seguiram na sexta-feira os passos da Bélgica, Liechtenstein e Andorra ao anunciar uma flexibilização de seu sigilo bancário, cedendo às pressões do […]

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão da Justiça gaúcha que anulou a instrução normativa 001/93 da Delegacia Regional do […]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade não é o instrumento correto para se questionar decreto. Com esse entendimento o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal […]

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiu ontem manter sua cota de produção oficial em 24,84 milhões de barris por dia até 28 de […]

Em relação às ações cautelares de exibição de documentos, o magistrado não pode admitir como verdadeiros os fatos que se pretendia fossem provados. O entendimento da […]

O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um publicitário pediram o cumprimento da Súmula 14 do Supremo Tribunal […]

Todos os policiais civis, federais e rodoviários federais terão direito a aposentadoria especial, com base na Lei Complementar 51. O plenário do Tribunal de Contas da […]