EFS Advogados Associados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu pela primeira vez uma decisão em que admite o mecanismo da modulação, com o qual limitou os efeitos de […]

A Constituição Federal poderá ter 27 artigos alterados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 358, de 2005, seja aprovada na Câmara dos Deputados. […]

A política fiscal vai ter um impacto razoável sobre a atividade econômica neste ano. Com a expectativa de menor crescimento das receitas e de avanço mais […]

Proposta da reeleição indefinida vence com cerca de 54% dos votos dos venezuelanos O presidente venezuelano, Hugo Chávez, conquistou ontem o direito de se reeleger quantas vezes […]

A Receita Federal vai ajudar a injetar mais de R$300 milhões na economia no primeiro bimestre de 2009. De janeiro até agora, o Fisco já liberou […]

O Ministério da Justiça reforça sua estrutura de investigação para repatriar dinheiro de brasileiros, guardado em bancos do exterior, mas não declarado ao Imposto de Renda. […]

Os líderes partidários já começaram a indicar os deputados que deverão integrar a Comissão Especial de Exame e Avaliação da Crise Econômica. A comissão, que terá […]

O presidente-executivo da General Electric, Jeff Immelt, abriu mão de seu direito de receber um bônus relativo a 2008 diante da queda do lucro e do […]

Os líderes partidários na Câmara se reúnem hoje, às 14 horas, com o relator da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO). […]

A primeira instância da Justiça de São Paulo proferiu uma decisão favorável a um dos devedores da massa falida do Banco Santos. A Usina de Laticínios […]

A crise financeira mundial não mudou o cronograma de implantação no Brasil da chamada Basileia 2, um acordo internacional que visa garantir maior solidez ao sistema […]

Finalmente, após cinco quedas homeopáticas semanais consecutivas, a projeção de Selic para a próxima reunião do Copom das cem instituições pesquisadas pelo Boletim Focus recuou a […]

Dois dispositivos de impacto para o comércio atacadista e varejista passaram despercebidos nas medidas provisórias editadas pelo governo federal no fim de 2008. Um deles, inserido […]

Os governos e bancos centrais da Europa deveriam considerar comprar dívidas corporativas para impedir as empresas de irem à falência durante a recessão, exortou ontem o […]

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais […]

A dívida fiscal de R$ 36,95 milhões, relativa aos tributos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), impediu que […]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) destaque do Democratas à Medida Provisória nº 447, que amplia os prazos de pagamento de vários tributos federais. O […]

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentou a sindicalistas e empresários do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social uma série de gráficos mostrando que a […]

Crise mundial levará taxa básica brasileira para 9,75% ao ano, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Itaú, John Welch A forte retração da economia […]

Uma das principais reivindicações das micro e pequenas empresas em relação ao Supersimples foi atendida pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro do ano […]