EFS Advogados Associados

O constitucionalista Eduardo Bastos Furtado de Mendonça passou um ano por dentro das engrenagens do Supremo Tribunal Federal, como assessor do ministro Luís Roberto Barroso. E […]

O Brasil passa por sua mais grave retração econômica em mais de duas décadas, avaliou o Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu último relatório sobre as […]

O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul conseguiu eliminar 30 mil ações judiciais do estoque de pedidos de medicamentos […]

O governo fixou remuneração para os integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que representam os contribuintes. Eles passarão a receber gratificação por sessão de […]

Na Prefeitura de Xanxerê, cidade catarinense afetada por um tornado na última segunda (20), Dilma anunciou a liberação R$ 2,8 milhões de recursos para a reconstrução […]

O juiz Vitor Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o desbloqueio dos bens e ativos do empresário Eike Batista e de […]

Sem dizer de onde pretende tirar o dinheiro, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o tucano Fernando Capez, apresentou neste mês três projetos de […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, atribuiu à “inversão da ordem natural” o que ele classificou de “enorme decepção” da sociedade com a […]

Depois de detalhar as mudanças que pretende fazer no regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), alvo da Operação Zelotes da Polícia Federal, o […]

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (5) sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. A análise estava prevista para a última terça-feira (28), mas […]

A Eletrobras publica esclarecimento nesta terça-feira, nos jornais por meio do qual rechaça declarações na imprensa nacional de dirigente de empreiteira preso pela operação Lava-Jato e […]

Com temor de um efeito cascata após o “calote” do Rio Grande do Sul no pagamento da dívida com a União, o governo Dilma Rousseff passou […]

O presidente estadual do PSDB de Minas Gerais, Marcus Pestana, um dos principais aliados do senador Aécio Neves, postou mensagens nas redes sociais convocando um panelaço […]

Com a primeira ação regressiva acidentária coletiva ajuizada no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve uma indenização de mais de R$ 1 milhão […]

Na véspera da votação, no plenário da Câmara, da primeira medida provisória do ajuste fiscal — a MP 665, que altera as regras do seguro-desemprego e […]

Chamou atenção de advogados que estudaram a minuta do novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a ausência de advogados e a consolidação […]

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira (28) que há uma divergência entre as posições dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do […]

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, que é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem que as empresas de telecomunicações sejam devidamente remuneradas […]

Servidores da Câmara dos Deputados enfrentaram problemas no primeiro dia de funcionamento do sistema de ponto da Casa. A partir de agora, os servidores efetivos terão […]

O fluxo cambial acumulado do ano até o último dia 24 está positivo em US$ 10,260 bilhões, de acordo com dados do Banco Central divulgados nesta […]