EFS Advogados Associados

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (16/4) a Emenda Constitucional 87, que determina uma nova regra em compras feitas pela internet e por telefone: o Imposto […]

O Diário Oficial da União desta quarta-feira publica a Lei 13.115, que traz o Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2015, estimando em […]

O setor de telecomunicações deve frear os investimentos em infraestrutura neste ano, diante do cenário macroeconômico adverso, o que pode significar a deterioração dos serviços na […]

Visto como uma medida para reforçar o caixa do governo num momento de arrocho das contas públicas, a oferta inicial de ações (IPO na sigla em […]

A falta de acordo com o governo federal em torno do valor do frete deu início a uma nova rodada de manifestações de caminhoneiros nas estradas […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou ontem, em um debate no Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre política fiscal, que o Brasil está tomando decisões difíceis […]

A presidente Dilma Rousseff espera que, com a publicação do balanço da Petrobras, se consiga “virar a página” desse episódio que foi considerado traumático para a […]

A cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto afirma que viajou ao Panamá para participar do Fórum Sindical das Américas. Como coordenadora financeira do Centro […]

As consultorias realizadas por empresas controladas pelo ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR) não existiram, na avaliação do Ministério Público. Segundo o procurador regional da República Carlos Fernando […]

A estratégia do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque de investir em obras de arte parte de sua fortuna para dar uma fachada legal à […]

Funcionários da fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, após uma assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 22. […]

Deputados cobraram nesta quinta-feira, 23, ao presidente da CPI da Petrobrs, Hugo Motta (PMDB-RJ), acesso ao contrato de R$ 1,1 milhão firmado com a empresa de […]

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro, à frente dos processos relativos à Operação Lava-Jato, decretou, na manhã de ontem, nova prisão temporária […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou irregularidades nos pregões eletrônicos realizados por meio do Comprasnet, que atende a administração direta do governo federal. Ao […]

A Abril Radiodifusão tem o direito de transferir a concessão do canal aberto no qual exibia a programação da MTV para a Spring Televisão. A juíza […]

Ao retirar a competência das fazendas estaduais para disciplinar o recolhimento do ICMS, a nova Lei do Simples Nacional (Lei Complementar 147/2014) afeta a carreira dos […]

Do total de R$ 87,140 bilhões investidos pela Petrobras no ano passado, a área de Abastecimento recebeu aporte de R$ 18,3 bilhões, 21% do total, a […]

Critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Judiciário. Essa foi a tese fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar […]

A Itália autorizou a extradição ao Brasil do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão. A decisão foi tomada pelo governo […]

O vulcão Calbuco, que entrou em erupção nesta quarta-feira (22) no Chile e expeliu uma potente coluna de cinzas de vários quilômetros de altura, o que […]