EFS Advogados Associados

Quando um pedido de assistência judiciária gratuita é concedido, não se pode exigir que a parte renove as solicitações em cada instância e a cada interposição […]

Os seis bancos que emprestaram quase R$ 12 bilhões à Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a contratação de plataformas para exploração do pré-sal pela Petrobrás, […]

O governo continua tentando mapear o estrago dos desdobramentos da Operação Lava Jato no sistema financeiro e, consequentemente, na economia. A presidente Dilma Rousseff convocou, na […]

A Polícia Federal (PF) no Distrito Federal deflagrou na manhã de hoje uma operação para desarticular um esquema criminoso de fraude tributária que pode ter causado […]

Os pedidos de abertura de inquéritos para investigar políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ainda nesta terça-feira, 3, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os […]

Enquanto, na terça-feira, no Brasil, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) anunciava projeções ainda mais pessimistas para o setor, em Genebra, durante o […]

O nome do 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal deve ser definido ainda nesta semana. As conversas sobre o tema se intensificaram no Palácio do Planalto, […]

Uma decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, definiu o valor da mansão do […]

Após perder o grau de investimento pela Moody’s e sem poder recorrer ao mercado para fazer novas captações por não ter publicado seu balanço auditado, a […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enfrenta forte desgaste político pela demora na regulamentação da lei que altera o indexador das dívidas e reduz o estoque […]

Assim como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve o nome apontado como um dos 54 alvos de […]

A termelétrica Uruguaiana, localizada no Rio Grande do Sul e operada pelo grupo AES Brasil, pode ser transferida para São Paulo ou Rio. O ministro de […]

 Após meses de negociações, o governo federal deve anunciar ainda nesta quarta-feira, o aumento de 25% para 27% na mistura do etanol anidro à gasolina. O […]

Empregado que recebe salário mínimo não pode ser fiador do próprio empregador, pois, neste caso, a conduta patronal é abusiva. Esse foi o entendimento da juíza […]

Os recursos arrecadados com as bandeiras tarifárias no mês de janeiro irão render uma receita extra de R$ 95 milhões para as distribuidoras de energia elétrica. […]

As autoridades do governo que se reuniram, na quarta-feira, 4, com os representantes da agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s transmitiram a mensagem […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não abra investigação sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), segundo o jornal Folha […]

Reportagem publicada nesta quarta-feira (4) no site do jornal O Estado de S. Paulo informou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou, […]

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), formalizou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a devolução ao Executivo da Medida Provisória 669, a […]

Algumas farmácias de Maracaibo, uma das mais importantes cidades da Venezuela, passaram a pedir certidão de nascimento e última ultrassonografia, no caso de clientes grávidas, na […]