EFS Advogados Associados

Quase 400 mil empresas terão dois meses para regularizar suas pendências e evitar serem excluídas do Simples Nacional em 2015. Segundo a Receita Federal, a dívida […]

O fraco desempenho da economia brasileira, em recessão técnica, tem pouco a ver com uma crise internacional e está mais ligado à desaceleração da demanda doméstica […]

Um ano após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar um aperto emergencial nos gastos com seguro-desemprego e abono salarial (PIS/Pasep), nenhuma medida de contenção nessas […]

Nesta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Distrito Federal (DF) […]

Mesmo com o estremecimento das relações entre procuradores e policiais federais com o vazamento de detalhes do caso que apura supostas fraudes envolvendo o Programa Nacional […]

A presidente reeleita, Dilma Rousseff, terá de reconquistar a confiança dos investidores e consumidores e criar um ambiente mais favorável ao crescimento econômico, afirmou o Instituto […]

O discurso da vitória da presidente Dilma Rousseff, no domingo, 26, sinalizou diálogo, união e reformas, de acordo com Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente executivo do […]

Donos de uma montanha de dinheiro no valor de R$ 702,3 bilhões, os fundos de pensão terão papel estratégico no próximo governo. Não apenas porque serão […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer concorrer ao Palácio do Planalto em 2018 e, para tanto, avalia que precisa ter maior protagonismo no segundo […]

A reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) tem motivado a mobilização, por meio das redes sociais, para protestos pedindo o impeachment da petista, com base nas […]

A Petrobras enviou na manhã desta segunda-feira, 27, comunicado ao mercado sobre as medidas que tem tomado em relação à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, […]

Em ofício lido ontem na Assembleia Legislativa do Paraná, o Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou que declarou inconstitucional a lei estadual 14.235, de 2003. A legislação […]

A Advocacia-Geral da União demonstrou, na justiça, que o direito à informação não justifica violação ao sigilo fiscal. Os advogados da União e procuradores da Fazenda […]

A Justiça da Itália deve julgar hoje (28) o pedido de extradição – feito pelo governo brasileiro – do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil […]

No momento em que as investigações sobre o petrolão avançam e mais autoridades com foro privilegiado são mencionadas pelos delatores do caso, a reeleição da presidente […]

Todos os contribuintes que pagam ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) podem pleitear a restituição dos valores referentes aos últimos cinco anos […]

Após deixar a prisão em Bolonha na terça-feira, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do Mensalão e foragido na […]

Um dia após ser reeleita, a presidente Dilma Rousseff viu o mercado financeiro reagir negativamente à sua vitória e indicou que buscará um nome com credibilidade […]

Reeleito vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) irá costurar uma aproximação entre seu correligionário José Ivo Sartori e a presidente Dilma Rousseff (PT). Durante a campanha, […]

O governo espera acalmar o mercado financeiro com o anúncio, em breve, do reajuste dos preços dos combustíveis, informou uma fonte no governo. Em uma só […]