EFS Advogados Associados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29/09) que, a partir de outubro, a alíquota do programa Reintegra (regime de restituição de crédito para […]

Ação civil pública não é o meio processual adequado para o controle em abstrato de constitucionalidade das leis ou atos normativos do poder público. Com essa […]

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) escolheu como tema para coletiva de imprensa cedida nesta segunda-feira, 29, o BNDES e os bancos públicos. […]

Eike Batista sofreu mais um revés na Justiça nesta segunda-feira. O juiz titular da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Valiera do Nascimento, […]

A controladora no Brasil poderá, até 2022, deduzir até 9%, a título de crédito presumido, de IRPJ relativo ao § 10 do art. 87 da Lei […]

O biólogo João Paulo Capobianco, um dos colaboradores da campanha presidencial do PSB, considera a candidata Marina Silva “a maior aliada do agronegócio brasileiro”. Ele fez […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 717,686 milhões o valor de repasse da Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR) às concessionárias […]

A maior hidrelétrica prevista para ser construída no País acumula mais de quatro anos de atraso em relação ao cronograma originalmente previsto. A situação da megausina […]

O devedor que usa de meios ardilosos para evitar a citação na fase de execução atenta contra a dignidade da Justiça, pois age de forma incompatível […]

A pressa de realizar o leilão da frequência de 700 megahertz (MHz) para as operadoras oferecerem serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) saiu […]

O cancelamento do CPF e a consequente emissão de novo número de inscrição só podem ser feitos quando fica comprovada a utilização indevida por terceiros, causando […]

O juiz norte-americano Thomas Griesa, do Tribunal de Nova York, considerou, na segunda-feira, que a Argentina agiu ilegalmente ao recusar-se a pagar aos seus credores. O […]

O Parlamento regional catalão rejeitou, nesta terça-feira, a suspensão da lei de consultas pelo Tribunal Constitucional espanhol. A lei dá amparo legal ao referendo de independencia […]

O presidente russo, Vladimir Putin, considerou nesta quarta-feira “indispensável” elaborar medidas para “proteger” o ciberespaço russo, mas descartou um controle total do Estado. “Hoje em dia […]

O jornal britânico Financial Times publicou editorial nesta quinta-feira com críticas ao discurso da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), de que pretende continuar com as […]

Pensando em fazer uma selfie em frente à urna eletrônica no dia da votação para postar nas redes sociais? É melhor pensar melhor, pois fotografar o […]

Na reta final da campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a participação em eventos políticos no chamado “cinturão vermelho”, conjunto de redutos históricos […]

Informamos que os débitos de Simples Nacional, parcelados no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), estão em fase final de consolidação. O serviço “Emissão de […]

Escoltado por três viaturas da Polícia Federal, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa chegou ontem à sua mansão, na Barra da […]

A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos na vigência do Decreto-Lei 406/68 é do município onde está situado o estabelecimento prestador do serviço. […]