EFS Advogados Associados

O dólar fechou em queda ante o real nesta quinta-feira com a contração acima do esperado no PIB norte-americano no primeiro trimestre. A moeda norte-americana caiu […]

O deputado estadual Luiz Moura (PT) terá de prestar depoimento no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo sobre sua participação em uma reunião […]

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU) portaria anulando norma anterior que aumentava os tributos das chamadas bebidas frias […]

Depois de nove aumentos consecutivos, o Banco Central (BC) interrompeu o ciclo de aperto monetário.  Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa […]

O ator francês Gérard Depardieu, cidadão russo há um ano e meio, fez a primeira declaração de imposto de renda na Rússia, onde pagará 6%, já […]

Com seu estilo polêmico, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou ontem, em pouco mais de dois minutos, ao abrir sessão da […]

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande […]

O ator francês Gérard Depardieu, cidadão russo há um ano e meio, fez a primeira declaração de imposto de renda na Rússia, onde pagará 6%, já […]

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito   (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), apresenta nesta  segunda-feira o cronograma de trabalho da comissão da semana […]

A Copa do Mundo no Brasil, que começará daqui a 10 dias, com a partida entre Brasil e Croácia, não interfere apenas no PT, partido da […]

Nas eleições de 5 de outubro, os fichas sujas que desafiarem a Justiça Eleitoral e concorrerem amparados por recursos aparecerão no resultado final com a votação […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu às declarações de black blocs, publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo, que prometeram transformar […]

Elevar impostos sobre o cigarro e, consequentemente, aumentar o preço do produto são fortes indutores da redução de consumo do tabaco no Brasil e no mundo. […]

A Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) está coletando grandes quantidades de imagens de pessoas para usar em programas de reconhecimento facial, noticiou neste […]

Um grupo de empresas concorrentes vai trabalhar em conjunto para atender as companhias aéreas durante a Copa. As empresas responsáveis por serviços como transporte de bagagem […]

Quem enviou a declaração do Imposto de Renda (IR) 2014 dentro do prazo já pode checar se está na malha fina do Fisco. A Receita Federal […]

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, de 85 anos, condenado por desviar aproximadamente R$ 175 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo durante os […]

A moeda norte-americana fechou esta segunda-feira com a maior alta desde dezembro do ano passado, a R$ 2,276 na venda. O avanço foi de 1,55%, acima […]

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a regulamentação e adequação da Lei 12.741/12, que trata da obrigatoriedade da […]

A Suíça suspendeu “toda a cooperação judicial com o Brasil” por vazamento de dados sigilosos da apuração que envolve o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de […]