EFS Advogados Associados

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a recente decisão do Tribunal de Justiça sobre o diferencial de alíquota de ICMS (Imposto de Fronteira) confirma a […]

A presidente Dilma Rousseff assina nos próximos dias decreto que estende as regras estabelecidas pela Lei do Abate, para períodos em que estiverem sendo realizados grandes […]

A CPI da Petrobras marcou para esta terça-feira, a partir de 10h15, o depoimento do ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli. Ele esteve à frente da empresa […]

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, reforçou a artilharia contra o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff durante sua passagem nesta […]

Projeto torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de […]

Às vésperas da Copa do Mundo, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defende restringir a propaganda de cerveja e outras bebidas de baixo teor alcoólico na […]

O advogado Antonio Bastos Figueiredo, que representa o doleiro Alberto Youssef, classificou ontem (20) como “surpreendente” a mudança de posição do ministro Teori Zavascki e disse […]

As empresas de telefonia móvel devem se preparar para o endurecimento das normas e exigências para o setor. Insatisfeita com os investimentos da Vivo, da Tim, […]

O Google está acumulando dinheiro no exterior para ajudar a financiar aquisições que podem chegar a até US$ 30 bilhões. O plano foi apresentado ao público […]

Após registrar crescimento médio de 11% ao ano entre 2008 e 2012, o consumo das famílias brasileiras tende a se manter num ritmo menos acelerado até […]

O príncipe Charles divulgou hoje comentários comparando o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao ditador alemão Adolf Hitler no episódio da interferência de Moscou na Ucrânia. […]

Parcelamento de crédito tributário não cancela penhora de bens, diz STJO devedor que já tem bens penhorados quando decide parcelar crédito tributário não merece o cancelamento […]

O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak foi condenado nesta quarta-feira a três anos de prisão por desvio de recursos públicos. Seus dois filhos receberam pena de quatro […]

Constante durante os meses do último verão, a falta de energia elétrica enfrentada pelos gaúchos não deve sair de graça para as fornecedoras. Nesta terça-feira, a […]

A decisão de participar do leilão emergencial de energia no mês passado vai comprometer as já combalidas finanças da Eletrobras. Depois de melhorar o balanço do […]

A reserva de um quinto das vagas de concursos públicos para negros e pardos, aprovada pelo Senado na noite de terça-feira, está muito próxima de se […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa aos poupadores em dois recursos de bancos julgados nesta quarta-feira, para discutir a […]

Magistrados, procuradores e promotores estão a poucos passos de receber um aumento salarial automático de 5% a cada cinco anos trabalhados. A Comissão de Constituição e […]

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi marcada na manhã desta quarta-feira por bate-boca entre parlamentares e pelo comportamento hostil do deputado […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou nesta quinta-feira o benefício de trabalho externo de mais quatro condenados na Ação Penal 470, o […]