EFS Advogados Associados

Os débitos do Brasil com a Organização das Nações Unidas (ONU) e organismos ligados à entidade atingiram um novo recorde em 2014, de US$ 173,29 milhões […]

Nas próximas semanas devem ser divulgados o Manual de Orientação do eSocial com o leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação técnica dos arquivos .xml […]

O manifesto assinado por 20 deputados da bancada federal do PR, que pedia o “Volta, Lula” e rifava a presidente Dilma Roussef da disputa presidencial, lido […]

Uma licitação aberta no final de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prevê um aumento dos custos com a TV Justiça em aproximadamente R$ 10 milhões […]

Ainda que os dados disponibilizados pela internet não substituam a publicação oficial, a divulgação no site do tribunal de informações erradas sobre andamento processual impõe a […]

Mais um mensaleiro terá que deixar o emprego. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou ontem a autorização para trabalho externo concedida anteriormente […]

A América Latina foi a única região do mundo onde cresceu a aquisição de contratos de Credit Default Swap (CDS), operação financeira que funciona como um […]

O presidente da Energias do Brasil, Miguel Setas, disse nesta quarta-feira, 14, que o atual cenário do mercado elétrico brasileiro é prejudicial para a empresa. “O […]

Enquanto o governo garante que o sistema elétrico está equilibrado e que não há risco de desabastecimento no Brasil, dados do mercado mostram o contrário. Uma […]

A empresa japonesa Sony anunciou nesta quarta-feira um prejuízo líquido de quase 1,25 bilhão de dólares no ano fiscal de 2013-2014 e prevê que continuará no […]

O Ministério Público de São Paulo não vê riscos à investigação sobre o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo se os […]

A Caixa Econômica Federal deve criar um grande fundo de previdência complementar para administrar as pensões dos servidores de Estados e municípios. Relatório obtido pelo jornal […]

O presidente Barack Obama ordenou sanções contra cinco pessoas relacionadas à violência sectária na República Centro-Africana e abriu a possibilidade para mais punições. Por meio de […]

Liminar concedida pela ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, proíbe a Polícia Federal de entrar em greve, sob pena de multa de R$ 200 […]

O novo Código Florestal — Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 — trouxe inovações legais com relevantes efeitos de ordem prática, como por exemplo, […]

Contrariando a afirmação do ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli de que só agora foi possível avaliar que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, […]

O preço da gasolina deve subir ainda este ano, avisou ontem a presidente da Petrobras, Graça Foster. A executiva ponderou que será um ajuste “moderado”, sem […]

A esmagadora maioria de integrantes da base governista na CPI da Petrobras no Senado, que começou nessa quarta-feira, pode se transformar em uma fonte de ataques […]

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira, 14, em entrevista divulgada pela página da Corte na internet, um teto […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta quarta-feira (14/5), a Procuradoria-Geral da República a pedir a repatriação de cerca de US$ 53 milhões […]