EFS Advogados Associados

O direito dos herdeiros rege-se pela lei vigente à época em que ocorre a abertura da sucessão. O entendimento foi firmado pela maioria dos ministros do […]

O Tribunal Penal da Suíça diz que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho é suspeito de ter “favorecido” um grupo francês […]

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira que o valor do empréstimo que as distribuidoras terão de fazer no […]

Documentos da Operação Lava Jato da Polícia Federal mostram a intermediação do doleiro Alberto Yousseff em doações para deputados e diretórios do PP e para o […]

O advogado José Luis Oliveira Lima, patrono de José Dirceu – que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, condenado que foi na ação penal do […]

O Palácio do Planalto reforça hoje sua ofensiva para barrar a criação da CPI da Petrobras. A situação do governo se complicou ainda mais este fim […]

Uma montanha de dinheiro: R$ 20.587.541.643,95. Esse foi o gasto total do Estado com a manutenção do Congresso Nacional, de 26 assembleias legislativas, da Câmara Legislativa […]

Contribuintes que possuem os chamados bitcoins –moedas virtuais– terão de prestar informações à Receita Federal e, em alguns casos, pagar Imposto de Renda. O fisco decidiu […]

Em texto publicado nesse domingo, o Financial Times afirmou que a economia brasileira caminha para a sentença de morte. Segundo o periódico, a estratégia econômica adotada […]

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que aceitou o pedido para se reunir nesta terça-feira (8) com uma delegação da oposição, feito pelos ministros da […]

Depois de ser atacado pela União Europeia, o Brasil agora é pressionado pelo Japão por causa de sua política de incentivos fiscais aos setores de telecomunicações, […]

O mercado da construção civil afirma que há defasagem entre as exigências da nova norma de desempenho para uma qualidade mínima nos imóveis e o que […]

A Petrobras afirma que segue rigorosamente o decreto 2.745/98, pelo qual tem a prerrogativa de contratar à margem da Lei de Licitações diversos serviços. No comunicado […]

Um lapso na segurança da internet expôs milhões de senhas, números de cartões de crédito e outras informações sensíveis a potenciais furtos por hackers. A falha […]

O artigo 96 da Constituição Federal concede ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autonomia orgânico-administrativa para estruturar os seus serviços notariais e registrais. […]

Investigada pela Polícia Federal como suspeita de ser uma das financiadoras do esquema de lavagem de dinheiro montado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava […]

Por atuarem na proteção dos direitos do cidadão, advogados devem ter atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em local próprio e […]

Os anos de estudo em torno do maior gargalo ferroviário do Brasil não foram suficientes para tirar o Ferroanel de São Paulo do papel, apesar do […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) de 2014 no cenário de referência em […]

Uma manobra inesperada do Tesouro Nacional forçará as distribuidoras de energia a contratarem um empréstimo bancário maior que o previsto para cobrir o rombo em suas […]