EFS Advogados Associados

O Tribunal de Contas da União (TCU) não tem, constitucionalmente, poder para rever decisão judicial transitada em julgado nem para determinar a suspensão de benefícios garantidos […]

O indicador que mede a inflação no país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2013 em 5,91%, segundo dados […]

O bilionário argentino Eduardo Eurnekian, presidente da Corporación América, desembarca nesta segunda-feira, 13, no Brasil para avançar nas negociações de compra da participação de 33% que […]

Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, retornar das férias no início de fevereiro poderá encontrar apaziguada a Vara de Execuções Penais (VEP) do […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira à tarde a primeira reunião de 2014 para discutir se mantém o processo […]

Terra do café, do morango e da eletroeletrônica, o Sul de Minas Gerais promete conquistar mais um título em 2014, o de porto seguro de investimentos […]

Calendários e agendas, às vezes envelopados em material reciclado para dar um ar engajado ao “jabá”, outras vezes embalados como correspondência oficial, com tiras elásticas e […]

A possibilidade de uma nova paralisia do governo federal nos Estados Unidos parecia definitivamente descartada na segunda-feira, com um acordo alcançado pelo Congresso sobre a monumental […]

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a Casa Civil por suposta manipulação do processo que apurou o envolvimento de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência […]

Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma ela pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado, desde que esteja inserida no meio organizacional, operacional […]

O princípio da segurança jurídica e especialmente a necessidade de preservação ambiental não permitem que a coisa julgada seja desprezada devido à existência de nova legislação. […]

O governo federal resolveu tomar partido na discussão sobre a validade do pagamento da ajuda de custos e suspendeu o benefício nos casos em que o […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições fusão entre as empresas Portugal Telecom (PT) e Oi para formar uma nova companhia, denominada CorpCo. […]

A balança comercial brasileira de produtos industrializados teve, no ano passado, o maior rombo da história. O déficit dos manufaturados atingiu US$ 105,015 bilhões, resultado de […]

A inexistência de dano aos cofres públicos e a falta de comprovação de enriquecimento ilícito não impedem a condenação por atos de improbidade administrativa. A inércia […]

As novas regras para votação de vetos presidenciais aprovadas no último dia 11 de agosto têm como consequência reservar ao Congresso Nacional a palavra final na […]

O estabelecimento comercial que oferece estacionamento aos seus clientes, mesmo que de forma gratuita, responde objetivamente pelos roubos e furtos que ocorrem em suas dependências, já […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, durante suas férias, para proferir duas palestras – em […]

Os Estados Unidos irão superar a Arábia Saudita e a Rússia para tornarem-se o maior produtor de petróleo do mundo até 2016, informou a Agência Internacional […]

Reunidos contra a resolução que vai reger as eleições deste ano, integrantes do Ministério Público cobram do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma alteração na norma, para […]