EFS Advogados Associados

Um ano após ser lançado com alarde para resolver gargalos na infraestrutura do país, o ambicioso programa de concessões do governo federal mudou a visão do […]

À unanimidade de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu a relatoria do desembargador Alan Sebastião da Sena Conceição […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi […]

Está em andamento desde a madrugada desta quinta-feira (10), em Salvador, a operação “Bala na Agulha” de combate a esquema de sonegação fiscal responsável por causar […]

A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação […]

Para reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento da meta de resultado das contas públicas, o governo edita nos próximos dias uma medida provisória (MP) que […]

Presidente do conselho de administração da Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o aumento dos combustíveis não é assunto do governo. “Reajuste […]

Em debate sobre os 25 anos da Constituição promovido terça-feira (8) à noite pela Folha, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso classificou […]

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew, alertou hoje ao Congresso, em discurso previamente preparado feito na Comissão de Finanças do Senado, que o […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada por ato atentatório à dignidade da […]

Ninguém sabe exatamente o que deverá acontecer se o Congresso e o governo do presidente Barack Obama não conseguirem chegar a um acordo para elevar o […]

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, deixou ontem o cargo fazendo um tremendo barulho. Numa mensagem publicada no correio interno do fisco, […]

Por visualizar vício de motivação, a 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) anulou acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que determinou o cancelamento […]

A regulamentação para reabertura do prazo para adesão ao Refis da Crise será publicada até meados da próxima semana. O prazo foi citado pelo subsecretário de […]

Os empregadores – diariamente – são  extorquidos por empregados que vivem pulando de um emprego para outro, depois que completam 8 meses de emprego  – a […]

Às vésperas de receber um novo empréstimo do Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está, neste momento, sob escrutínio do Tribunal […]

No caso de benefício previdenciário ressarcido em atraso, deve incidir Imposto de Renda sobre os valores pagos a título de juros de mora, a não ser […]

O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, disse nessa quinta-feira, em depoimento na CPI dos Transportes Coletivos da Câmara Municipal de São Paulo, que […]

Quando dezembro chegar, um aplicativo tornará mais fácil aos optantes do Super Simples pedir a restituição de créditos, no caso de pagamento a mais, de oito […]

Sob crescente pressão de empresários e políticos do Paraná, o governo federal decidiu reavaliar a proposta de arrendamento das áreas públicas do Porto de Paranaguá. Em […]