EFS Advogados Associados

O governo do Rio de Janeiro reduziu por decreto, nesta quarta-feira, 02, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado da indústria de plástico. […]

O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), a proposta da OAB/RS para o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), […]

A Receita Federal desistirá de cobrar grandes empresas que distribuíram dividendos nos últimos cinco anos sem pagar parte dos tributos que incidem sobre os lucros. Segundo […]

A economia brasileira caminha para um período de acomodação no terceiro trimestre, mas o desempenho deve ser mais favorável do que esperado pelo mercado. A avaliação […]

IVA subirá de 5% para 8% em abril de 2014, mas aumento será acompanhado de pacote de estímulos     O governo do Japão aprovou nesta terça-feira […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, dirigiu duras críticas ao presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, em uma tentativa de pressionar os republicanos a […]

A fusão entre a operadora brasileira Oi e o grupo Portugal Telecom (PT), anunciada ontem, sepultou de vez o projeto da “supertele” verde e amarela, defendido […]

A fixação dos ônus da sucumbência em embargos à execução fiscal extinto por perda do objeto deve observar o princípio da causalidade. Com essa posição, o […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ampliou em 3 anos a quebra do sigilo fiscal do ex-delegado e atual deputado Protógenes Queiroz (PC do […]

O programa de intervenção no mercado de dólar brasileiro deve durar pelo menos até o fim do ano e vem ajudando a reduzir a instabilidade, disse […]

Com apoio do governo, o Congresso Nacional livrou as administradoras de planos de saúde de uma cobrança bilionária do PIS/Cofins, graças a um dispositivo incluído na […]

O BNDES decidiu participar da capitalização da Oi e, com isso, apoiar a fusão da tele brasileira com a PT (Portugal Telecom), anunciada anteontem. Segundo a […]

Investidores na Índia têm se mostrado indiferentes à paralisação parcial do governo norte-americano, contudo eles poderão ter motivos para comemorar caso o impasse persista por mais […]

A petroleira OGX (OGXP3), de Eike Batista, divulgou um comunicado, na noite de quinta-feira (3), afirmando considerar “toda e qualquer medida” adequada para a proteção de […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial e manteve a condenação do blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim a indenizar por danos […]

Os recursos depositados  pelo Município de São Paulo na conta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para o pagamento de precatórios por […]

O governo decidiu reduzir em “10% ou 20%” os aluguéis fixos de arrendamentos dos terminais portuários de Santos e do Pará, informou ao jornal O Estado […]

Conforme Juarez Valduga, presidente da Casa Valduga e da Aprovale, a carga tributária ao setor chega a 57% do valor da garrafa     As vendas dentro […]

Depois de um acordo fechado com representantes de grandes empresas com filiais no exterior, o Ministério da Fazenda finaliza a minuta da nova lei de tributação […]

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que é importante que o presidente dos EUA, Barack Obama, supere a crise política doméstica o mais rapidamente possível, […]