EFS Advogados Associados

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área de reserva legal está condicionada […]

A desvalorização cambial em alguns mercados emergentes pode desacelerar a demanda mundial por petróleo, segundo o relatório da Agência Internacional de Energia sobre o mercado de […]

Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira, 13, a realização de dois contratos de renegociação de dívida entre a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]

O fato de um bem ou serviço ter conseguido crédito de ICMS por meio de benefício fiscal ilegal, o estado de destino do produto não pode […]

O presidente da Síria, Bashar al Assad, afirmou nesta quinta-feira que as forças opositoras a seu regime possuem armas químicas e pediu que os Estados Unidos […]

A perspectiva de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça, na sessão de hoje, a validade dos embargos infringentes, recurso que dará a 11 réus do […]

Investigado por suspeita de fraudes em convênios com o Ministério do Trabalho, o IMDC (Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania) recebeu verbas de outras quatro pastas […]

O superintendente de relações com investidores do Itaú Unibanco, Geraldo Soares, descartou qualquer possibilidade de que o auto de infração da Receita Federal, de uma cobrança […]

Medida provisória aprovada ontem pelo Senado abre espaço para o governo ampliar sua arrecadação tributária neste ano, facilitando o cumprimento da meta fiscal. O texto segue […]

Os contribuintes incluídos no Simples Nacional poderão receber a partir de hoje (16) um alerta ao acessar o portal do sistema na internet. A nova estratégia […]

Estados Unidos e China, os maiores parceiros comerciais do Brasil, agem de forma oposta na balança comercial brasileira. Em agosto de 2013, o intercâmbio entre Brasil […]

O artigo 20 da Lei 10.522/02 não se aplica às execuções fiscais propostas pelos conselhos regionais de fiscalização profissional, tendo em vista que ele se refere […]

A PBK Importação e Exportação, antiga denominação da PBKIDS Brinquedos, poderá discutir no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo um débito […]

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16) nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os […]

Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação […]

Os senadores terão uma semana de atividade intensa. A partir desta desta segunda até a próxima sexta-feira (20) haverá sessões deliberativas. Os destaques do esforço concentrado […]

O governo federal deve conceder um novo reajuste no preço da gasolina até o dia 21 de outubro. A data é estratégica para o Palácio do […]

Cinco anos depois da quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, que empurrou os Estados Unidos, a Europa e o restante do mundo para a maior […]

O empresário Eike Batista atribuiu as dificuldades atuais de seu conglomerado às falhas de gestão cometidas por executivos do grupo, à impaciência dos investidores e à […]

As micro e pequenas empresas paulistas que pagam impostos por meio do Simples Nacional passaram a ter regulamentação própria para os casos em que o Fisco […]