EFS Advogados Associados

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou nesta segunda-feira que a Síria poderia evitar um ataque militar se o presidente Bashar al-Assad entregar todas […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus ao empresário Wagner Canhedo, ex-dono da companhia áerea Vasp, e determinou que fosse solto. Na […]

A cobrança da diferença na alíquota do ICMS sobre as empresas gaúchas enquadradas no Simples é, novamente, o principal tema de discussão da Assembleia Legislativa. Hoje, […]

A Síria aceitou nesta terça-feira colocar suas armas químicas sob controle internacional, informou a agência russa Interfax, citando o chanceler sírio, Walid al-Moualem. Mais cedo, Moscou […]

As dificuldades de caixa do governo federal por causa da arrecadação mais fraca neste ano obrigaram o Tesouro Nacional a reter parte das restituições de Imposto […]

Cristóbal López, empresário com fortes vínculos com o governo da presidente Cristina Kirchner, teria financiado a compra de ativos da Petrobras Argentina em 2011 por intermédio […]

No mês passado, o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão localizadas as principais usinas do Brasil, foi o mais baixo […]

A cada 72 horas o governo dos Estados Unidos recebe um relatório de atualização de informações sobre a Petrobras. Essa é a rotina americana na espionagem, […]

Com a saída do empresário Abilio Diniz do bloco de controle do Grupo Pão de Açúcar, as redes estrangeiras agora respondem por 51,1% do faturamento de […]

Se ainda havia receios quanto à limitação do escopo da arbitragem no Brasil, eles foram dissipados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão. […]

Em um pronunciamento ao vivo na televisão, o presidente americano Barack Obama tentou juntar argumentos para convencer a camada mais cética da sociedade de que uma […]

O Ministério Público Federal recorreu da sentença da Justiça Federal em São Paulo que condenou o auditor fiscal da Receita Federal Rogério Cesar Sasso a uma […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu parcial provimento a recurso especial da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde […]

Juristas divergem sobre a possibilidade de, nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar válidos os embargos infringentes para alguns condenados do mensalão. Esses recursos, se […]

Depois de tomar café da manhã no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que, no discurso de abertura da Assembleia […]

Apesar do aumento na arrecadação do Imposto de Renda (IR), o governo federal devolveu aos contribuintes um volume R$ 2,1 bilhões menor neste ano do que […]

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul manteve a posição contrária à decisão tomada pela Assembleia Legislativa de extinção do imposto de fronteira. Com […]

A Fundação Procon-SP notificou a Gol para prestar esclarecimentos sobre alterações em seu programa de milhagens, divulgadas ontem ao público. A empresa terá que explicar os […]

Duzentos contribuintes paulistas que recolhem  impostos pelo Simples Nacional serão chamados neste mês à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para esclarecer dados […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (12), o pedido de habeas corpus para os administradores de uma empresa do ramo farmacêutico […]