EFS Advogados Associados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir amanhã, 5, a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta quarta-feira, 4, a […]

Os bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que aderirem ao novo parcelamento de impostos criado pelo Congresso conseguirão um importante benefício: poderão renegociar sem oferecer nenhum tipo […]

Pressionado pela baixa arrecadação dos últimos meses, o governo deve acelerar uma medida provisória para endurecer a cobrança de tributos em fusões e aquisições entre empresas, […]

O atacante do Barcelona Lionel Messi e seu pai Jorge pagaram 5 milhões de euros (6,6 milhões dólares) para as autoridades espanholas, depois de serem acusados […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar no mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Natan Donadon, que – cumprindo […]

O Brasil registrou a maior fuga de recursos para meses de agostos em 15 anos e amargou um saldo negativo de US$ 5,85 bilhões. O fluxo […]

O Banco Central (BC) espera recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade, em relação a expectativa anterior de redução de 15%, em julho. A […]

O Brasil começa a redesenhar as rotas aéreas a partir de dezembro graças a uma radical mudança tecnológica na gestão do tráfego aeroespacial pela Aeronáutica. O […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelou a entrevista programada para a manhã desta sexta-feira, 06, durante a reunião de cúpula do grupo das 20 maiores […]

Como não está em efetivo exercício do mandato, o deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não tem mais direito ao apartamento funcional disponibilizado pela Câmara. A decisão […]

O BNDES se livrou da maior parcela da dívida das empresas do grupo de Eike Batista com a venda da empresa de energia MPX para a […]

O Conselho Federal da OAB sediou nesta quinta-feira (05), ato em apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 222/2013, de autoria do senador Vital do […]

A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região determinou a restituição de multa aplicada à empresa de engenharia geotécnica por ingresso de mercadorias no território […]

Começou a funcionar a partir de sexta-feira (06/09) o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional (SEFISC), que está em fase de pré-produção desde […]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), parecer favorável ao PLS 257/2013, que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados […]

O Governo mexicano anunciou neste domingo uma proposta de reforma tributária que prevê grandes vantagens sociais e que calcula gerará no próximo ano um aumento da […]

Com a proximidade do término do julgamento do processo do mensalão e com poucas esperanças de mudança nas sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os […]

A espionagem dos Estados Unidos na Petrobras coloca em risco segredos tecnológicos estratégicos da companhia na exploração do pré-sal. De acordo com especialistas, um dos interesses […]

O advogado Fernando Tibúrcio Peña, que defende o senador boliviano Roger Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia, colocou o […]

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, denunciou na noite de sábado um plano elaborado na Casa Branca para provocar o “colapso total” de seu governo em outubro […]