EFS Advogados Associados

Na corrida dos bancos para atrair clientes, as instituições públicas têm largado na frente. Após o Banco do Brasil (BB) ter reportado o maior lucro líquido […]

A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo […]

Capital de giro das empresas não deve ser penhorado e o bloqueio de recursos deve ser limitado ao faturamento. São novidades incluídas no projeto do novo […]

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal decidiu que as despesas com aquisição de materiais ou peças aplicados ou consumidos na manutenção de moldes utilizados […]

O Itaú Unibanco informou nesta sexta-feira (16) que recebeu da Receita Federal auto de infração de cerca de R$ 18,7 bilhões em Imposto de Renda e […]

A nova Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) poderá ser transmitida ainda do exterior, com antecedência de 30 dias e permitirá que o viajante providencie […]

Uma investigação está sendo conduzida por autoridades americanas para investigar práticas do J.P.Morgan em Hong Kong em um tema que afeta muitos bancos de investimentos: a […]

A EIG Global Energy Partners está interessada em comprar mais ativos do empresário Eike Batista, disse uma pessoa familiarizada com os planos da empresa de investimentos […]

Depois de duas semanas de queda, economistas de instituições financeiras mantiveram as projeções do para crescimento do PIB brasileiro para 2013, em 2,21%. Para o ano […]

A presidente Dilma Rousseff indicou, neste sábado, Rodrigo Janot para substituir Roberto Gurgel no comando do Ministério Público pelos próximos quatro anos. Janot era o primeiro […]

A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona benefícios concedidos à Federação Internacional de […]

As sociedades de grande porte instaladas no Brasil, de capital aberto ou fechado, terão que informar à Receita Federal, a partir de 2014, qual é a […]

A zona do euro já percorreu um longo caminho para recuperar a confiança dos mercados financeiros, mas a crise ainda persiste, disse a chanceler alemã, Angela […]

Depois de três anos de crescimento frustrante, inflação próxima ao teto da meta, as famílias, que estão com 45% da renda anual comprometida (maior nível da […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Hypermarcas, dona da Monange, a pagar R$ 100 mil em indenização à Victoria’s Secret por concorrência […]

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil firmou convênio com o Banco Banrisul que permite aos profissionais, como pessoas físicas, e as sociedades de […]

Foi deflagrada, nesta terça-feira (20), a Operação Nota Branca em uma ação conjunta da Receita Federal, Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Militar de Santa Catarina. […]

A exigência de que uma empresa apresente certidão negativa de débitos tributários para ter seu plano de recuperação judicial é, na prática, um empecilho à recuperação […]

O dinheiro dos royalties não será suficiente para cumprir as metas do Plano Nacional da Educação (PNE), ainda em tramitação no Senado Federal. Pelos cálculos do […]

A arrecadação das receitas federais somou em julho R$ 94,29 bilhões que, em comparação com julho do ano passado, representou um crescimento nominal de 7,22%. Em […]